A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda e ordenou a retirada de todos os lotes do suplemento Melatonina Spray, fabricado pela Norvy Saúde. A decisão, divulgada na terça-feira, 17, no Diário Oficial da União, também suspende a produção, distribuição, importação, publicidade e uso do produto.
De acordo com a Anvisa, o componente do spray não passou por testes de segurança para uso sob a língua. Além disso, a agência identificou que a propaganda do suplemento continha afirmações não autorizadas, como “ação mais rápida para dormir” e “dormir mais rápido”.
A Norvy Saúde informou que está cumprindo integralmente a decisão da Anvisa, suspendendo a venda, distribuição e divulgação do spray de melatonina. A empresa recomenda que os consumidores que possuem o produto em casa parem de usar imediatamente. Para dúvidas ou devoluções, a Norvy disponibiliza canais de atendimento.
O que a lei permite no Brasil?
A melatonina é um hormônio produzido naturalmente pelo corpo que ajuda a indicar a chegada da noite. Desde 2021, a Anvisa autoriza seu uso em suplementos alimentares para adultos com 19 anos ou mais, com limite de 0,21 miligrama por dia.
Em um comunicado no dia 5, a agência explicou que suplementos de melatonina para uso sob a língua precisam passar por uma avaliação especial de segurança. A Anvisa também menciona que não há provas de que a quantidade autorizada tenha efeito direto no controle do sono.
Segundo o Estadão, a melatonina pode ser vendida como suplemento em comprimidos ou gotas para ingestão. A autorização não inclui fitas, filmes sublinguais ou gomas mastigáveis.
Mesmo nos produtos autorizados, o rótulo deve avisar que o suplemento não deve ser consumido por crianças, gestantes, mulheres que amamentam, ou pessoas que precisam estar atentas, como motoristas.
Estadão Conteúdo


