A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou na sexta-feira, 5 de dezembro, a proibição de diversos produtos cosméticos para cabelo e saneantes que alegam auxiliar no crescimento capilar, especialmente os que mencionam o uso de minoxidil. As regras foram oficialmente publicadas na segunda-feira, 8 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU).
Seis empresas tiveram seus produtos afetados: quatro que comercializam cosméticos capilares e duas que produzem itens de limpeza. A medida foi necessária porque esses produtos estavam sendo vendidos sem o devido registro e aprovação do Ministério da Saúde. Um dos produtos teve a comercialização suspensa por conter alegações falsas quanto ao uso de minoxidil, substância presente em sua embalagem que pode induzir o consumidor a erro.
Produtos impactados:
- Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional (cosmético), da empresa Glammour Professional, teve suspensão devido à irregularidade e à referência indevida ao minoxidil com alegações terapêuticas de estímulo ao crescimento capilar.
- Bagna pó capilar/Bagna hair shadow sombra em pó/Bagna maquiagem capilar (cosméticos), de empresa não identificada pela Anvisa.
- Produtos saneantes da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda..
- Macho Alfa Minoxidil Turbo (cosmético), da empresa de Douglas Rafael Oliveira da Silva.
- Acta BTI (saneante), de empresa não identificada pela agência.
- Todos os cosméticos da marca Sabô Ageless, de empresa desconhecida.
Esses itens estão proibidos pois estavam sendo oferecidos no mercado sem o registro necessário, sem a autorização para fabricação, o que contraria os artigos 2 e 12 da Lei nº 6360/1976. A Anvisa reforça a importância do cumprimento das normas para garantir a segurança dos consumidores.