VITOR HUGO BATISTA
FOLHAPRESS
A Anvisa, que é a agência brasileira responsável pela vigilância sanitária, e a Dinavisa, órgão similar do Paraguai, fizeram um acordo nesta quinta-feira (20) para trocar informações e agir contra produtos ilegais. Este acordo substitui um memorando anterior feito em março de 2024 e vale por cinco anos.
O novo acordo permite uma troca contínua de informações, incluindo resultados de testes laboratoriais, suporte a ações de fiscalização nas fronteiras e cooperação para combater falsificação, contrabando e circulação irregular de produtos.
Essa parceria foi antecipada pela Folha de S.Paulo em agosto, após uma entrevista com o diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle. Ele explicou que o objetivo é melhorar a segurança dos produtos vendidos no Brasil, deixando claro que isso não significa permitir a entrada livre de canetas paraguaias no país.
Safatle destacou a proximidade entre as autoridades dos dois países e chamou o novo acordo de um avanço nessa relação.
O momento escolhido para a assinatura é crítico, pois há um aumento no Brasil da circulação de medicamentos vindos do Paraguai que não têm autorização da Anvisa. Isso inclui produtos que tentam imitar medicamentos caros usados para tratar obesidade, como o Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly.
O interesse nesses produtos cresce porque o tratamento oficial é caro, com preços que podem passar de R$ 3.000, enquanto versões paraguaias são vendidas por menos de R$ 500.
Segundo dados da Receita Federal, apreensões desses medicamentos ilegais aumentaram drasticamente na fronteira, especialmente em cidades como Foz do Iguaçu.
O diretor interino da Dinavisa, Jorge Iliou Silvero, comentou que os dois países enfrentam desafios semelhantes para proteger a saúde da população.
A Anvisa reforça que produtos do Paraguai precisam cumprir suas regras técnicas. Safatle explicou que mesmo existentes patentes não impedem pedidos de registro, mas a comercialização depende da proteção da patente, que no Brasil pertencente à Eli Lilly.
O acordo entre as agências prevê uma ampla colaboração, incluindo troca de informações sobre normas, políticas, registros, fiscalização e monitoramento após a venda dos produtos.
O documento também aborda o compartilhamento sobre boas práticas de fabricação, ensaios clínicos, alertas sanitários e investigações no mercado.
Há ainda um esforço para que os processos regulatórios sejam mais rápidos e eficientes, evitando trabalhos duplicados, confiando nas análises feitas pela outra autoridade, quando possível.
A Anvisa ainda não explicou como vai funcionar a troca de resultados laboratoriais, se serão complementares ou substitutos das suas análises.
Para fortalecer a fiscalização na fronteira, as ações em conjunto precisarão ser combinadas previamente entre os dois órgãos.