GABRIELA CECCHIN
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização de todos os lotes de azeite extravirgem da marca Vale dos Vinhedos e suspendeu um lote específico de molho de alho da marca Qualitá, pertencente aos supermercados Pão de Açúcar e Extra.
A importadora do azeite, Intralogística Distribuidora Concept LTDA, teve seu CNPJ suspenso devido a inconsistência cadastral na Receita Federal, conforme informado pela Anvisa. Além disso, as análises laboratoriais indicaram que os produtos não atendem às normas vigentes de rotulagem e composição. Tentativas de contato com a empresa não tiveram sucesso.
No caso do molho de alho, lote número 29, com validade até janeiro de 2026, foi identificada a presença de 20,4 mg/kg de dióxido de enxofre, aditivo alimentar proibido para esse tipo de alimento segundo a Instrução Normativa nº 211, de 1º de março de 2023. O produto é fabricado pela Sakura Nakaya Alimentos Ltda., que não respondeu aos pedidos de esclarecimento.
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) afirmou que encerrou a venda do lote assim que recebeu os resultados da análise e está investigando o caso junto à fabricante Sakura.
‘‘A marca respeita integralmente a legislação aplicável à produção e oferta dos alimentos, mantendo rigorosos processos de controle de qualidade e um sistema robusto de qualificação de fornecedores’’, destacou o grupo.
A empresa informou estar disponível para substituir ou reembolsar clientes que adquiriram o lote mencionado, mediante apresentação do produto na loja ou contato via Casa do Cliente no telefone 08007796761.
Como verificar se um produto está irregular?
A Anvisa oferece uma ferramenta online para consulta de produtos irregulares. Para utilizá-la, basta acessar o portal da agência, procurar pelo nome da marca, tipo de produto ou data da medida e consultar as informações disponíveis. Também é possível verificar o status das empresas registradas no sistema do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Outras marcas de azeite consideradas inadequadas para consumo foram recolhidas pelo Mapa devido a problemas como rebaixamento da qualidade e irregularidades cadastrais.
Direitos do consumidor
Consumidores que adquiriram os produtos afetados podem solicitar o reembolso na loja onde fizeram a compra, desde que a aquisição tenha ocorrido após a determinação da suspensão. As lojas são obrigadas a ressarcir, mesmo que o produto esteja aberto ou parcialmente consumido, conforme o Procon-SP.
Para compras realizadas antes da suspensão, a recomendação é que o consumidor busque diretamente a distribuidora ou fabricante. Caso encontre dificuldades para exercer seus direitos, deve procurar o Procon de seu estado, que oferece suporte para garantir o reembolso e registrar denúncias junto aos órgãos competentes.
No estado de São Paulo, o Procon pode ser acessado pelo Portal do Consumidor, que exige autenticação via conta Gov.br. Na capital, o atendimento também está disponível pelo telefone 151 ou em postos presenciais.
Se o consumidor não possuir a nota fiscal, ainda é possível mover ação judicial para comprovar a compra por meio de documentos como comprovantes de cartão de crédito ou registros de entrada na loja.