A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu ampliar o prazo para avaliar os projetos participantes do piloto do Ambiente Regulatório Experimental, conhecido como Sandbox Regulatório, voltado a produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes customizados.
Essa decisão foi tomada pelo Grupo de Trabalho (GT) responsável pelo projeto e aprovada pela Diretoria Colegiada no dia 4 de março de 2026, adicionando 45 dias ao prazo inicial, que começou a contar a partir de 6 de março de 2026. O objetivo é garantir uma análise mais detalhada e cuidadosa, mantendo a transparência e a qualidade do processo regulatório.
O edital nº 18/2025, lançado em 10 de outubro de 2025, seleciona até cinco projetos inovadores para participar do sandbox. O cronograma anterior previa a divulgação do resultado da avaliação preliminar para 6 de março de 2026, prazo que se mostrou insuficiente para uma avaliação completa.
Com a prorrogação, o novo calendário é o seguinte:
- Inscrições: 20 de outubro de 2025 a 18 de janeiro de 2026
- Avaliação preliminar: 19 de janeiro de 2026 a 19 de abril de 2026
- Divulgação dos resultados preliminares e chamamento para envio de documentação complementar: 20 de abril de 2026
- Envio de documentação detalhada: 21 de abril de 2026 a 4 de junho de 2026
- Análise detalhada dos documentos: 5 de junho de 2026 a 3 de agosto de 2026
- Divulgação do resultado final: 4 de agosto de 2026
- Concessão das autorizações temporárias: agosto de 2026
A Anvisa reforça o compromisso com a avaliação justa, transparente e de qualidade. A extensão do prazo assegura que todas as propostas recebam a atenção necessária para uma análise técnica adequada e para o bom andamento das próximas etapas do projeto.
Essa ação demonstra o empenho da agência em ajustar seus métodos para lidar com inovações, promovendo o avanço tecnológico e garantindo a segurança no uso de cosméticos e produtos personalizados para higiene.