Brasília, DF (FolhaPress)
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu acelerar a aprovação de 20 canetas para emagrecimento que usam liraglutida e semaglutida, os mesmos ingredientes ativos de marcas famosas como Saxenda e Ozempic.
Essa ação foi feita a pedido do Ministério da Saúde para facilitar o lançamento desses produtos no mercado lucrativo de emagrecedores. No entanto, algumas empresas questionam porque essa prioridade pode atrasar a análise de outros medicamentos importantes que também aguardam autorização.
A Anvisa pretende dar uma resposta ainda em 2025 sobre as canetas das empresas EMS, Megalabs e Momenta. A resposta pode ainda não ser uma aprovação, pois a agência pode pedir mais informações ou recusar o pedido.
A avaliação também será priorizada para emagrecedores de várias outras farmacêuticas, incluindo Biomm, Cristália, Libbs, Aspen, Aché, Althaia, Farma Vision, Ranbaxy, Cosmed, Brainfarma, Dr. Reddy’s, Sun e Cipla. Algumas dessas empresas enviaram mais de um pedido.
A Anvisa revelou, por meio da Lei de Acesso à Informação, a lista de produtos que receberam prioridade na avaliação e o semestre previsto para a decisão. A agência estima analisar outras 14 canetas em 2026 e mais 3 em 2027.
Essa decisão foi motivada por um pedido direto do Ministério da Saúde, que deseja promover a produção nacional desses medicamentos, facilitar o acesso da população a tratamentos e reduzir a dependência tecnológica do Brasil, fortalecendo a soberania do país.
O governo também planeja incluir esse tratamento no SUS. Embora as primeiras tentativas tenham sido barradas devido ao custo elevado, há esforços em parceria com a EMS e a Fiocruz para transferir a tecnologia de produção das canetas.
O ministro Padilha divulgou recentemente esses emagrecedores nacionais, destacando que eles podem contribuir para reduzir o preço para a população.
Esses medicamentos são controlados, e pela lei, propaganda e distribuição de amostras grátis são proibidas. Ainda assim, o aumento do uso para fins estéticos preocupa algumas associações médicas.
Em agosto, a Anvisa considerou os argumentos do Ministério da Saúde e o risco de falsificação ou escassez por concentração de mercado. Por isso, lançou um edital permitindo que empresas solicitassem prioridade na análise dos medicamentos.
A agência também decidiu dar atenção especial a medicamentos produzidos com componentes fabricados no Brasil. Contudo, a chegada dessas novas canetas não garante uma queda significativa no preço, já que elas não são avaliadas como genéricos, que geralmente são mais baratos.
Essa decisão recebeu críticas de entidades como Interfarma e Sindusfarma, que temem insegurança jurídica e atraso na avaliação de outras terapias importantes. Por outro lado, a PróGenéricos apoia a prioridade, alegando que o aumento da procura justifica a decisão por motivos de interesse público.
Anvisa e o Ministério da Saúde negam favorecimento a setores específicos, afirmando que a prioridade visa ampliar a produção nacional de tecnologias em saúde.
Essas canetas usam análogos do hormônio GLP-1, que ajuda no controle do açúcar no sangue e na saciedade. As principais marcas no mercado são semaglutida (Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk).
Existe também a tirzepatida (Mounjaro, da Lilly), que não faz parte da discussão da Anvisa porque sua patente no Brasil vence somente em 2036.
A Novo Nordisk tenta estender a validade da patente da semaglutida até março de 2026, enquanto concorrentes se preparam para lançar produtos similares. A empresa também entrou com ação judicial contra o edital da Anvisa, mas teve o pedido liminar negado.
A EMS foi a primeira empresa nacional a obter aprovação da Anvisa para comercializar produtos com liraglutida e aguarda a queda da patente e a autorização para lançar sua caneta de semaglutida. A EMS é uma das maiores farmacêuticas nacionais no ramo, tendo inaugurado a primeira fábrica dedicada a esses tipos de emagrecedores.