ANDRÉ BORGES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai encaminhar estudos adicionais ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o projeto da Ferrogrão, uma ferrovia planejada para ligar o Mato Grosso ao Pará.
De acordo com o diretor-geral da ANTT, Geraldo Sampaio, esse envio deve ocorrer entre outubro e novembro deste ano. Depois, será aguardada a análise do tribunal para que o edital da ferrovia possa ser publicado.
Geraldo Sampaio afirmou: “Os pontos mais delicados do projeto já foram resolvidos. Esperamos enviar esse material no último trimestre ao TCU e realizar o leilão no próximo ano”. Ele falou isso durante um evento sobre o setor ferroviário, promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), em Brasília.
O projeto da Ferrogrão está em estudo há mais de dez anos, mas enfrenta resistência por questões ambientais e sociais, o que levou ao adiamento de seu edital e leilão várias vezes em diferentes governos.
A ferrovia terá um trajeto de 940 km entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), atravessando áreas de alta sensibilidade socioambiental. O projeto enfrenta disputas judiciais, técnicas e políticas, principalmente por conta da consulta prévia às comunidades indígenas afetadas.
Em julho, o Instituto Kabu, representando 18 comunidades indígenas Kayapó e Panará, entrou com uma ação civil pública contra a ANTT, afirmando que o processo de concessão ocorreu sem consulta adequada aos povos indígenas. Eles também pedem uma indenização coletiva de R$ 1,7 bilhão por danos morais – o projeto está avaliado em R$ 34 bilhões.
Além disso, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PSOL contra a ferrovia. A ação questiona uma lei de 2017 que reduziu os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a passagem da ferrovia, alegando que isso viola a Constituição Federal.
Enquanto o STF não decide, o debate sobre a Ferrogrão continua. De um lado, lideranças indígenas intensificam sua mobilização, apontando riscos de desmatamento, invasões, grilagem e impactos negativos nos seus territórios. Do outro, o governo defende que a ferrovia é uma infraestrutura estratégica para escoar grãos e que traz benefícios econômicos e ambientais, especialmente se comparada ao transporte rodoviário, que usa milhares de caminhões para o mesmo trajeto.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério dos Transportes contrataram um estudo para avaliar o retorno da ferrovia na logística. Os estudos indicam que a Ferrogrão poderia aumentar o volume de grãos transportados no norte do país para até 70 milhões de toneladas por ano, partindo da base atual de cerca de 20 milhões de toneladas movimentadas pela hidrovia do Tapajós via Miritituba.
A AGU destaca que essa projeção mostra um potencial crescimento de até 3,5 vezes na exportação agrícola da região, fortalecendo a competitividade do Brasil no mercado internacional.
A implantação da Ferrogrão poderia eliminar até 1,2 milhão de viagens de caminhões por ano na BR-163, reduzindo em 1 milhão de toneladas as emissões de CO2 equivalente por ano, quando comparado o transporte ferroviário ao rodoviário na mesma rota.