NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) adotou uma medida para proteger a Petrobras dentro do programa de desconto no diesel criado pelo governo para combater o aumento do preço do petróleo devido ao conflito no Irã.
As regras do programa foram definidas em reunião da Diretoria da agência nesta sexta-feira (27). Foi estabelecida uma fórmula para atualizar os preços máximos definidos pelo governo, aplicados no subsídio de R$ 0,32 por litro.
Essa decisão era esperada pelo mercado porque a fórmula traz maior segurança para as futuras importações de diesel. A incerteza sobre os preços afastava os importadores e colocava em risco o abastecimento no país.
A fórmula irá atualizar diariamente, com base nas variações dos preços internacionais do diesel, a tabela de preços anunciada recentemente pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Essa tabela define os valores máximos de venda para quem solicitar o subsídio.
Serão considerados dois preços: um para o diesel importado, que acompanha mais de perto as cotações globais, e outro para o diesel produzido no Brasil, ou seja, pela Petrobras, que seguirá um preço próximo ao que a empresa praticava quando o subsídio foi instaurado, há duas semanas.
A regra aprovada inclui um mecanismo especial para o preço do diesel nacional, funcionando como uma proteção para a Petrobras em caso de queda brusca no preço do petróleo, segundo o diretor-geral da ANP, Artur Watt.
Esse mecanismo estabelece um preço mínimo para o diesel nacional, equivalente ao valor definido na tabela do ministério, válido enquanto o preço do diesel importado permanecer acima da cotação anterior ao conflito. Isso evita que a Petrobras precise reduzir seus preços em situações de queda rápida dos preços do petróleo.
Artur Watt afirmou: “Não queremos interferir na política de preço da empresa”, e votou a favor da proposta junto com os diretores Daniel Maia e Fernando Moura. Os diretores Pietro Mendes e Symone Araújo votaram contra.
Os diretores contrários também questionaram parte da decisão, que inclui a realização de uma consulta pública para debater a fórmula com o mercado. Pietro Mendes e Symone Araújo argumentam que essa consulta pode indicar mudanças futuras na fórmula e gerar incerteza.
Symone Araújo declarou: “O mercado precisa desse subsídio e devemos decidir. Fico desconfortável em adiar isso por uma consulta pública. Parece um atraso na implementação do subsídio.”
A consulta pública será realizada em até cinco dias e, para quem votou a favor, é importante para garantir a participação do público na decisão.