NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) aplicou uma multa à Petrobras devido a problemas na operação da sonda ODN-2, que está perfurando o primeiro poço em águas profundas na região da Foz do Amazonas.
Essa operação passou por um dos processos de licenciamento ambiental mais complicados do Brasil e foi paralisada no início de janeiro depois de um vazamento de fluido no mar. A ANP esclarece que a multa não está ligada a esse acidente.
A penalidade foi aplicada após uma inspeção na embarcação detectar falhas nos planos e procedimentos usados para testar, inspecionar e manter as bombas de combate a incêndio. Essas falhas foram consideradas muito graves.
A vistoria ocorreu na primeira semana de fevereiro e teve como objetivo avaliar o sistema de segurança da sonda. Além dessas falhas, outras irregularidades foram encontradas, e a Petrobras recebeu um prazo para corrigi-las.
A Petrobras agora tem o direito de apresentar defesa contra o auto de infração, e o caso será analisado pela diretoria da ANP. Se condenada, a empresa pode receber uma multa entre R$ 500 mil e R$ 2 milhões.
A estatal afirmou que a decisão da ANP se baseia apenas em documentos, sem testes práticos. Disse ainda que trabalhará para melhorar os processos de documentação e acredita que não existe motivo para a multa.
Em fevereiro, a Petrobras também foi multada em R$ 2,5 milhões pelo Ibama por despejar 18,44m³ de fluido de perfuração oleoso no mar, proveniente da plataforma NS-42.
Este fluido é uma mistura usada na perfuração de poços para extração de petróleo e gás.
Segundo o Ibama, o fluido descartado tem componentes de risco médio para a saúde humana e para o ambiente marinho.
A Petrobras, por sua vez, afirma que o produto é biodegradável e não provoca danos ambientais.
O poço chamado Morpho, o primeiro a ser perfurado em águas profundas na Foz do Amazonas, é acompanhado com atenção pelo setor petrolífero. Ele é visto como uma oportunidade para renovar as reservas de petróleo do Brasil, à medida que o pré-sal diminui.
Por outro lado, organizações ambientais criticam o governo por permitir mais exploração de combustíveis fósseis enquanto o país se apresenta como líder na mudança para fontes de energia mais limpas.