A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira, dia 6, a atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela diretoria da agência em 27 de março. Esta nova versão inclui 15 blocos exploratórios adicionais.
Somando-se aos oito blocos já existentes na versão anterior, agora a OPP conta com 23 blocos disponíveis para as próximas rodadas de oferta. Com a publicação, esses blocos estão aptos a receber manifestações de interesse das empresas inscritas, junto com as garantias necessárias, o que permite o início do 4º Ciclo da OPP.
Todos os blocos possuem aprovação favorável quanto à viabilidade ambiental, concedida pelos órgãos responsáveis, além da Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As áreas estão situadas no Polígono do Pré-Sal, sendo oito localizadas na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.
As condições e regras do edital e dos contratos para partilha de produção continuam as mesmas da versão anterior, conforme informado pela ANP.
Com a publicação do edital, os blocos ficam disponíveis para receber oficialmente as declarações de interesse das empresas qualificadas, junto com as garantias financeiras aplicáveis, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP.
Até o momento, foram realizados cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos no regime de partilha de produção realizados em 2022, 2023 e 2025.
Estadão Conteúdo.