SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) começou nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para ouvir o setor sobre as regras da ajuda financeira ao diesel criada pelo governo. Essa medida visa minimizar os efeitos do aumento do preço do petróleo após a guerra no Irã.
A consulta, que vai durar cinco dias, busca esclarecer dúvidas sobre o pagamento do subsídio de R$ 0,32 por litro anunciado em 12 de março, mas que ainda não conta com a participação das principais distribuidoras de combustíveis do país.
As empresas Vibra, Ipiranga e Raízen decidiram não participar da primeira fase da ajuda financeira, finalizada na terça (31), alegando falta de clareza nas regras do pagamento. Essa decisão preocupa o governo, pois pode reduzir a efetividade do programa.
Essas três distribuidoras controlam cerca de dois terços do mercado de diesel. Elas compram a maior parte do combustível da Petrobras, que aderiu ao subsídio, mas também importam parte do diesel sem receber o desconto do governo.
A consulta pública discutirá a fórmula de reajuste do preço máximo de venda do diesel para as empresas que quiserem receber a ajuda financeira, aprovada pela diretoria da ANP há uma semana. O setor espera que haja abertura para debater as regras do programa.
Existem dúvidas sobre como serão feitos os pagamentos, a fiscalização dos preços praticados e as obrigações esperadas pelo governo. Um dos principais desafios apontados é que o valor do subsídio é calculado mensalmente com base nas vendas do mês anterior.
As empresas querem garantir que os reembolsos serão pagos sem problemas antes de repassar o desconto do diesel importado aos postos. Alegam que ainda existem discussões judiciais sobre a ajuda financeira de 2018.
Também reclamam da postura do governo contra preços considerados abusivos, afirmando que isso cria insegurança jurídica em relação ao pagamento futuro do subsídio em caso de autuações sobre produtos vendidos com desconto.
Nesta quinta, em entrevista ao deixar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o caminho para atrair essas empresas é o diálogo.
“As distribuidoras têm dúvidas sobre a metodologia, pois quando dou um subsídio, deve haver contrapartida. […] Qual é a orientação do governo? Diálogo, esclarecer e buscar entendimento com as distribuidoras”, disse ele.