A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou nesta quinta-feira (19) que vai notificar a Petrobras para que disponibilize imediatamente os volumes de diesel e gasolina referentes aos leilões cancelados em março deste ano.
A Petrobras deverá fornecer à ANP informações detalhadas sobre suas importações planejadas, incluindo quais produtos serão oferecidos, os preços de compra e venda, datas de chegada dos navios e outras informações para aumentar a previsibilidade do setor.
A suspensão dos leilões foi anunciada na quarta-feira (18) pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que explicou que a medida foi necessária para revisar os estoques disponíveis. Segundo ela, o conflito no Oriente Médio tem criado incertezas no mercado internacional de petróleo e derivados, o que levou à suspensão para proteger a sociedade da volatilidade dos preços.
Magda Chambriard afirmou: “Adiantamos entre 10% e 15% das entregas de combustíveis, mas as condições atuais não permitiam continuar sem o risco de prejudicar a sociedade que buscamos proteger das oscilações do mercado internacional”.
A ANP até o momento não detectou riscos à continuidade das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado brasileiro, levando em conta as fontes normais de suprimento e importações. Essas ações buscam intensificar o monitoramento de estoques e importações para evitar problemas futuros de abastecimento.
Por isso, a ANP declarou estado de alerta para o abastecimento de combustíveis no Brasil. Produtores, importadores e distribuidores devem enviar informações sobre seus estoques e importações de gasolina A, diesel A S10 e diesel A S500 durante o período da medida.
Entre as empresas notificadas estão produtores como Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A.; distribuidores como Vibra S.A., Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Raízen S.A.; além de outros distribuidores e importadores importantes, como Atem’s Distribuidora de Petróleo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo S.A. e Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda.
A ANP também permitiu, de forma excepcional e até 30 de abril, a flexibilização do armazenamento de diesel e gasolina em todo o país, permitindo que as empresas aumentem a proximidade dos estoques junto ao consumo e facilitem o fornecimento, sem a obrigatoriedade de manter estoques mínimos semanais.
Outra medida aprovada é a notificação a produtores, distribuidores e importadores sobre a necessidade de cumprir a Lei nº 9.847/1999 e a Medida Provisória nº 1.340/2026, exigindo ações para garantir o abastecimento. A agência avisará ainda sobre possíveis responsabilizações em casos de recusa injustificada de fornecimento ou práticas abusivas de preços.
Por fim, a ANP enviará um relatório ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para avaliação da situação do abastecimento no país.