A Brasil Refinarias, empresa dona de uma refinaria na Bahia, foi obrigada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a encerrar as atividades no campo de Jiribatuba, que fica na Ilha de Itaparica, e enfrentará um processo administrativo.
O diretor Fernando Moura, responsável pela análise do caso, contou que em setembro de 2023 a empresa pediu para renovar seu contrato, mas a ANP exigiu que retomasse a produção para aprovar. Em novembro, a empresa comunicou que produzir era inviável e queria devolver o campo, momento em que a Agência pediu que o local fosse desativado adequadamente.
Em dezembro de 2023, a Brasil Refinarias tentou voltar à produção, mas em maio de 2024 não havia nenhum poço ativo. Eles novamente solicitaram a devolução do campo. Devido aos riscos, em dezembro de 2024, a ANP determinou a retirada completa da infraestrutura do local.
Fernando Moura detalhou que após essa decisão, a empresa informou ter uma proposta pelo campo em mãos.
O relator sugeriu que o contrato perdesse sua eficácia para que permanecesse valido apenas para o descomissionamento, e que a seguradora fosse acionada. Essa recomendação foi aceita pelos diretores.
O diretor Daniel Maia ressaltou a gravidade da infração, destacando que a empresa não avisou a ANP ao interromper a produção, o que justifica além do descomissionamento, uma punição severa.
Daniel Maia comentou: “Quando fomos verificar, constatamos que o campo estava abandonado e tomado pelo mato. Isso configura uma infração grave. A perda do contrato e o descomissionamento são obrigatórios, mas é urgente aplicar uma sanção.” Essa opinião teve o apoio dos demais diretores.
O campo de Jiribatuba foi descoberto pela Petrobras em 1964, devolvido à ANP em 2005, comprado pela Alvopetro e depois vendido à Brasil Refinarias em 2021.