NICOLA PAMPLONA
FOLHAPRESS
A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) planeja definir ainda esta semana os preços de referência para o diesel, que vão orientar o programa de ajuda financeira criado pelo governo na semana passada para conter a alta do preço do petróleo com a guerra no Irã.
“Estamos trabalhando com urgência máxima”, afirmou nesta segunda-feira (16) o diretor-geral da agência, Artur Watt. A intenção é realizar uma reunião extraordinária da diretoria até o fim da semana para anunciar esses valores.
O programa de ajuda dará R$ 0,32 por litro para empresas produtoras ou importadoras que venderem diesel abaixo de um valor estabelecido, que será definido por região e poderá mudar durante o programa, conforme as cotações internacionais.
Em 2018, durante um programa semelhante que encerrou uma greve dos caminhoneiros, o preço de referência foi calculado com base na cotação americana para diesel de baixo teor de enxofre, somado ao custo do frete até o Brasil. Esse método imitava o preço de importação do diesel. Naquele ano, a ANP também definiu preços de venda que equivaliam ao preço de referência menos o subsídio, que era de R$ 0,30 por litro. Tinha direito ao benefício quem vendesse o produto pelo preço definido.
Espera-se que o modelo seja repetido este ano. A diferença principal é que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu um imposto de exportação de petróleo para custear a ajuda ao diesel.
Embora o programa ainda não tenha sido oficialmente regulamentado, Artur Watt afirmou que os pagamentos serão retroativos para as empresas que já aderiram, como a Petrobras, que deve receber posteriormente por cada litro de diesel vendido a um preço inferior ao valor de comercialização.
Grandes importadoras e distribuidoras esperam a definição dos valores para decidir sobre a adesão. Há também dúvidas sobre a capacidade financeira do programa, que possui um orçamento máximo de R$ 10 bilhões.
Considerando que o país consumiu em 2025 uma média mensal de quase 5 bilhões de litros de diesel puro (sem mistura com biodiesel), os recursos disponibilizados podem durar menos de sete meses se todas as empresas forem beneficiadas.
Na última sexta-feira (13), um dia após o anúncio do programa, a Petrobras aumentou em 11,6% o preço do diesel nas refinarias, reduzindo um pouco a diferença com os preços internacionais, que ainda permanecem elevados.
No início das negociações desta segunda-feira (16), o preço do litro do diesel nas refinarias da estatal estava R$ 2,18 abaixo do preço calculado pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
A Petrobras segue realizando leilões de diesel com preços maiores do que o usual, numa tentativa de compensar parcialmente as perdas com importações. Os leilões anunciados apresentam ágio entre R$ 0,81 e R$ 2,05 por litro.
Além da ajuda financeira, o governo zerou os impostos federais sobre o diesel, totalizando um alívio de R$ 0,32 por litro. No entanto, executivos do setor afirmam que o imposto sobre o biodiesel foi mantido, então o benefício real para o consumidor final é de cerca de R$ 0,29 por litro.
O repasse deste benefício depende da estratégia comercial das distribuidoras. Algumas prometem repassar o desconto imediatamente, mesmo que possuam estoques. Outras oferecerão o benefício conforme receberem diesel isento de impostos da Petrobras.