Artur Watt, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), informou que a prioridade atual é estabelecer o preço máximo do diesel, conforme a Medida Provisória 1.340. Esta medida possibilita a concessão de desconto no preço do diesel devido ao aumento dos valores no mercado internacional.
O preço oficial será divulgado ainda esta semana, logo após a diretoria da ANP aprovar a nova regra em uma reunião especial.
Após a definição, nenhuma empresa poderá vender diesel por um preço superior ao limite estipulado, explicou Watt.
Artur Watt destacou que a ANP está trabalhando intensamente, 24 horas por dia, para cumprir as exigências da Medida Provisória 1.340, incluindo a regulamentação, implementação e o combate a aumentos abusivos no preço do diesel.
Além disso, depois de estabelecer o preço referencial, a agência realizará os procedimentos necessários para recolher informações sobre as vendas de diesel através de notas fiscais, conforme exige a MP 1.340.
Essas ações visam controlar o preço do diesel, beneficiando os consumidores e o mercado.