A Refit, antiga Refinaria Manguinhos, divulgou uma nota nesta segunda-feira, 27, onde afirma que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu liberar parte de suas instalações porque a empresa demonstrou claramente que está cumprindo todas as normas da agência. No último sábado, a ANP autorizou o uso parcial das instalações após a Refit provar que cumpriu 10 dos 11 requisitos solicitados na fiscalização.
A Refit foi investigada na Operação Carbono Oculto, realizada pela Receita Federal, e teve quatro navios com carga apreendida. A empresa foi interditada pela ANP no dia 26 de setembro, por suspeita de importação irregular de gasolina e por não refinar petróleo, mesmo recebendo benefícios fiscais destinados à atividade de refino.
Na nota, a empresa reforça que não deve impostos, que declara todos os seus lucros e paga os tributos, além de contestar judicialmente, e de forma legítima, valores que considera indevidos, prática comum entre muitas empresas de vários setores.
A ANP manteve a interdição da torre de destilação, que só será liberada quando ficar comprovada a necessidade do seu uso para a produção de gasolina. Essa liberação parcial foi criticada pelo Instituto Combustível Legal (ICL), que manifestou preocupação com a transparência do mercado de combustíveis.
Em defesa, a Refit afirmou que sempre denunciou postos ligados a grupos criminosos que vendem combustíveis adulterados.
Estadão Conteúdo