A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou recentemente a inclusão de 17 novos blocos no edital da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Com essa inclusão, o total de áreas disponíveis para o próximo leilão chega a 25.
Entre essas áreas, somente nove já receberam parecer favorável sobre a viabilidade ambiental dos órgãos competentes. A expectativa é que esse processo de avaliação seja concluído antes da audiência pública que acontecerá em breve.
De acordo com o diretor relator do processo, Fernando Moura, dos 17 blocos adicionados, apenas um possui um parecer conjunto dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente (MMA). Blocos sem esses documentos serão retirados do edital.
Fernando Moura também destacou que um bloco que ultrapassa parcialmente o limite territorial nacional foi excluído do leilão deste ano, pois exigiria uma revisão significativa do edital e de regras, o que atrasaria o processo.
O plano é ofertar este bloco posteriormente, quando regras específicas estiverem definidas, para não prejudicar o processo atual.
Além disso, não será necessária uma Consulta Pública, mas a ANP fará uma Audiência Pública para garantir transparência no processo.
O próximo passo consiste em enviar a minuta do edital ao Ministério de Minas e Energia para análise, seguida da Audiência Pública promovida pela ANP.
A nova versão do edital também atualiza os parâmetros técnico-econômicos dos blocos, mantendo as regras e contratos de partilha conforme versões anteriores.