A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou nesta quinta-feira, 2, que realizará uma consulta pública de cinco dias, entre 6 e 10 de abril, para debater a nova regra que define como será calculado o preço de referência para a subvenção ao diesel, conforme a medida provisória nº 1.340/2026.
A Resolução nº 998, aprovada na sexta-feira passada, 27, durante reunião da diretoria da ANP, já está em vigor. No entanto, a agência decidiu abrir esta consulta para que o mercado e demais interessados possam enviar sugestões, que serão analisadas para possíveis ajustes, sem afetar quem já aderiu ao programa.
De acordo com o sistema de notícias Broadcast, do Grupo Estado, a insegurança quanto às regras e o receio de não receber os valores prometidos pelo governo — como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018, quando as indenizações ainda estão sendo discutidas na Justiça — fizeram com que grandes distribuidoras optassem por não participar do programa de subvenção.
A iniciativa da ANP visa garantir transparência e permitir que a norma seja aprimorada com contribuições do mercado e da sociedade.