O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser um momento favorável para aprovar no Congresso Nacional a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas, além do fim da escala 6×1, na qual o trabalhador labora seis dias seguidos e descansa um dia. Em uma coletiva para divulgar dados de empregos formais criados em novembro, o ministro destacou que a mobilização popular pode ajudar a avançar essa pauta, mesmo sendo um ano eleitoral.
“Por ser um ano eleitoral, talvez a aprovação seja mais fácil do que difícil. Tudo dependerá da mobilização dos trabalhadores”, analisou.
Ele comparou a questão da redução da jornada ao processo de aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês, que foi aprovada por unanimidade no Congresso, no segundo semestre deste ano.
“Na época, o debate era tenso, mas a pressão popular ajudou a garantir a aprovação unânime na Câmara e no Senado”, comentou.
Luiz Marinho ressaltou que a economia do Brasil já está preparada para suportar uma diminuição da jornada máxima semanal.
“É totalmente viável reduzir para 40 horas semanais e acabar com a escala 6×1, algo muito importante especialmente para os jovens”, reforçou.
Ele destacou que as negociações coletivas entre sindicatos e empresas podem criar soluções para que atividades que precisam funcionar sete dias por semana, como hospitais, não sejam prejudicadas pelo fim da escala 6×1.
“Nenhuma lei vai forçar uma escala que impeça o funcionamento de serviços essenciais 24 horas por dia. Trabalhadores e empregadores podem encontrar acordos que beneficiem ambos os lados. Portanto, o ano eleitoral não é um obstáculo para avançar neste debate”, finalizou. Contudo, ele frisou a importância de evitar polêmicas eleitorais em torno do tema e valorizar os benefícios que essas medidas trariam para empresas, trabalhadores, a economia e o ambiente laboral.
Debates no Congresso
Atualmente, há diferentes projetos em andamento tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado que tratam da redução de jornada e do fim da escala 6×1. No início deste mês, a subcomissão especial da Câmara aprovou a redução gradual da jornada de 44 para 40 horas semanais, porém rejeitou o fim da escala 6×1.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou mais e aprovou o fim da escala 6×1 e a redução para 36 horas semanais, mantendo o salário. Essas propostas devem ser analisadas no plenário do Senado no próximo ano.
