PEDRO LOVISI
FOLHAPRESS
A Agência Nacional de Mineração (ANM) afirmou na última segunda-feira (2) que as pilhas de rejeitos e resíduos da Sigma Lithium estão seguras e não apresentam problemas que comprometam sua estabilidade. Essa declaração contraria um relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que interditou três das cinco pilhas da empresa, a maior mineradora de lítio do Brasil.
Técnicos da ANM visitaram o complexo da Sigma em 20 de janeiro, realizaram inspeções visuais, voos com drones e analisaram documentos técnicos fornecidos pela mineradora.
De acordo com a ANM, não houve identificação de instabilidade geral nas pilhas, portanto, não há motivo para interditá-las. Eles informaram que apenas foi detectado um desgaste localizado em uma das pilhas, mas sem risco estrutural ou perigo imediato para a população.
Essa avaliação é diferente da feita pelo Ministério do Trabalho, que encontrou problemas estruturais nas pilhas, classificando seu nível de segurança como insuficiente e apontando riscos de queda e impacto em comunidades próximas e cursos d’água. A interdição foi mantida pela Justiça do Trabalho após pedido da Sigma para suspensão ser negado.
As pilhas interditadas são as maiores da mineradora e compostas por resíduos da extração e beneficiamento do lítio, matéria-prima usada em baterias, inclusive para carros elétricos.
O uso dessas pilhas é considerado essencial para as operações da empresa, embora a Sigma negue oficialmente. Após o anúncio da interdição, as ações da mineradora na bolsa Nasdaq tiveram queda significativa.
Especialistas em direito destacam que a ANM fiscaliza mineradoras, mas não tem autoridade para reverter a decisão do Ministério do Trabalho, pois não existe hierarquia entre os órgãos. Essa sobreposição de funções entre instituições brasileiras gera conflito e pode levar à judicialização do caso, segundo advogados consultados.
Na segunda-feira, a Sigma anunciou que retomou a extração do minério, após reestruturar suas operações para melhorar segurança e eficiência. No entanto, não explicou como voltou a operar se as maiores pilhas ainda estão interditadas.
A empresa não respondeu aos pedidos de esclarecimento, e o Ministério do Trabalho também não se pronunciou até a publicação.