O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem um encontro marcado para as 10h desta terça-feira (16/9) com líderes partidários na Residência Oficial na Câmara, localizada em Brasília. O ponto central da reunião será a discussão do Projeto de Lei da Anistia, destinado aos envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos no dia 8 de janeiro.
A pressão pela aprovação do projeto vem dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado a 27 anos de prisão pela participação na chamada trama golpista. Apesar disso, Motta demonstra resistência em colocar o projeto em pauta. Segundo ele, a proposta atrapalha o andamento dos debates legislativos e enfrenta forte rejeição por parte da população brasileira. Dessa forma, o presidente da Câmara pretende aproveitar a reunião para fechar esse capítulo, alinhando-se mais com a posição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A expectativa é que Motta adie a votação do projeto para tentar firmar um acordo com o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), antes de levar o texto ao plenário. Até o momento, Motta e os líderes do Centrão rejeitam a ideia de uma anistia “ampla e irrestrita”, uma proposta que vem da oposição.
Na segunda-feira (15/9), Motta esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, apesar do encontro não constar nas agendas oficiais de ambos.
Contagem de votos
Diante da indefinição sobre o rumo do projeto, base governista e Motta começaram a contabilizar votos para tentar derrubar a iniciativa. Na segunda-feira (15/9), o líder do PL na Câmara e principal defensor da proposta, Sóstenes Cavalcante (RJ), revisou o posicionamento dos parlamentares. Ele solicitou à sua equipe legislativa que mapeasse os votos por partido, informação que o Metrópoles pode acessar. Segundo a contagem feita por Sóstenes, o projeto teria 282 votos favoráveis. Para aprovação na Câmara, uma proposta necessita de maioria simples, ou seja, no mínimo 257 votos.
Enquanto isso, a base do governo aposta na derrota da proposta no plenário. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tem promovido reuniões com líderes para tentar conter o apoio ao projeto, que poderia beneficiar o ex-presidente Bolsonaro.
O tema ganhou destaque nas últimas semanas da etapa final do julgamento de Jair Bolsonaro na ação da trama golpista, com o debate impulsionado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses pela Primeira Turma do STF, a oposição provavelmente intensificará a pressão sobre Motta.