A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (17/9) o pedido de urgência para o projeto que trata da anistia para os condenados pelos ataques do 8 de Janeiro. O tema, ainda sem texto definido, será discutido em nova rodada de negociações na reunião de líderes da Câmara, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
O projeto que deverá ser submetido à votação tem o apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que busca beneficiar o político diante da condenação recente a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Por sua vez, a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita ter votos suficientes para derrotar a proposta. A oposição pró-Bolsonaro, contudo, afirma contar com apoio para aprovar o texto.
Redução de penas na proposta
Se o texto defendido por Bolsonaro for rejeitado, haverá abertura para um projeto alternativo que revise as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta proposta poderá também contar com pedido de urgência e tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O objetivo é unificar as penas relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe de Estado.
O projeto enfrenta forte resistência da oposição, cuja principal liderança é o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O texto ficou conhecido como “anistia light” após o vazamento de conversas entre pai e filho, onde se reclama da retirada do apoio dos Estados Unidos caso o projeto não favoreça o ex-presidente.
Por outro lado, integrantes do governo estão apreensivos que a votação recente da PEC da Blindagem possa dificultar a rejeição da anistia, devido à divergência interna no PT sobre o assunto. As negociações sobre um texto alternativo continuam em sigilo para evitar pressões externas e internas.
Movimentações políticas
Desde a semana passada, o governo busca reforçar sua base entre os líderes do Centrão. A ministra Gleisi Hoffmann solicitou que ministros contactem deputados para impedir a aprovação do projeto, após o anúncio de pauta por Hugo Motta. Este último parece relutante em pautar a questão, mas pretende resolver o assunto para avançar a agenda legislativa.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, solicitou uma nova contagem dos apoios ao projeto, esperando reunir 282 votos favoráveis para sua aprovação.