A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na terça-feira, 17, sua orientação ao Ministério de Minas e Energia (MME) para estender o contrato de concessão da RGE Sul Distribuidora de Energia por mais 30 anos. A distribuidora atende a 3,14 milhões de consumidores no estado do Rio Grande do Sul.
A concessionária cumpriu todos os requisitos de eficiência no fornecimento de energia e demonstrou sustentabilidade na gestão econômica e financeira.
Além disso, foram verificadas a regularidade fiscal, trabalhista e setorial, assim como a qualificação jurídica, financeira e técnica, conforme exigido pelo decreto governamental de junho de 2024.
O relator, diretor Daniel Danna, afirmou que o atual modelo tarifário da distribuidora será mantido até a próxima revisão.
A renovação do contrato está sendo antecipada, pois o prazo original da concessão termina em 2027. Agora, cabe ao MME decidir se aprova ou não a extensão do contrato.