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terça-feira, 21/10/2025

Aneel mantém diretor Fernando Mosna em processo contra Enel RJ e Enel Brasil

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou nesta terça-feira, 21, por unanimidade, o afastamento do diretor Fernando Mosna na análise de um processo envolvendo a Enel Rio de Janeiro e a Enel Brasil. Fernando Mosna afirmou que o grupo tentou criar um conflito para justificar seu afastamento.

As empresas entraram com um pedido na Justiça para tentar impedir a participação do diretor no caso, que trata de empréstimos entre empresas do mesmo grupo, chamados de “mútuos”.

Fernando Mosna é responsável pelo processo e explicou que a Enel RJ informou que um desses empréstimos seria válido até julho de 2026, com prazo definido.

No entanto, a Aneel ainda não tomou uma decisão final sobre o caso. A prorrogação do mútuo foi aprovada de forma temporária até uma decisão definitiva do recurso. Isso significa que a empresa realizou parte dessas operações sem autorização da agência reguladora.

Mesmo com o tema sendo judicializado, a diretoria da Aneel teve que analisar o pedido de afastamento, já que o processo estava na pauta do dia.

Fernando Mosna afirmou que o pedido de impedimento viola claramente o Código Civil, especialmente o artigo que regula a atuação em processos quando há vínculos que podem afetar a imparcialidade.

A decisão da diretoria foi unânime em negar o pedido e demonstrar apoio ao diretor. A diretora Agnes da Costa disse que a tentativa de impedimento visava pressionar os diretores.

O diretor-geral Sandoval Feitosa e o diretor Gentil Nogueira também se posicionaram contra o afastamento. Gentil Nogueira alertou para o risco de que outras empresas possam fazer pedidos semelhantes em processos futuros.

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