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terça-feira, 20/01/2026

Aneel aprova venda da Emae e Pirapora Energia à Sabesp

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 20, a transferência do controle da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e da Pirapora Energia para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O diretor Gentil Nogueira já havia manifestado voto favorável à venda na semana passada.

Atualmente, as duas empresas são controladas pela Phoenix Água e Energia.

Em dezembro de 2025, a diretora e relatora Agnes da Costa votou a favor da mudança no controle societário. Contudo, Gentil Nogueira entendeu que seria necessário analisar melhor os impactos da decisão e, por isso, solicitou mais tempo para avaliação.

No mesmo ano, a Phoenix pediu a abertura de um processo administrativo punitivo alegando que a transferência de controle ocorreu sem a aprovação prévia da Aneel. O caso foi levado à Justiça, e um dos pedidos foi aguardar a decisão final da ação.

Em seu voto, Gentil Nogueira destacou que a Aneel tem autonomia para tomar decisões e não pode ser limitada por uma possível decisão judicial futura.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou por unanimidade o recurso da Phoenix no processo que avalia a compra do controle da Emae pela Sabesp. Em dezembro, a Superintendência-Geral do Cade já havia aprovado a operação, sem restrições, que envolve a aquisição pela Sabesp de 29,9% do capital total e 74,9% do capital votante da Emae.

Fonte: Estadão Conteúdo.

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