A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o aumento anual nas contas de luz dos consumidores do Rio. Os clientes residenciais (de baixa tensão) da Light terão uma alta de 4,05%. A empresa atende a Região Metropolitana do Rio.
Os reajustes entram em vigor na sexta-feira. Para os consumidores industriais (de alta tensão) da Light, foi aprovado aumento de 2,45%.
O valor inicialmente proposto pela relatora da matéria, porém, diretora Agnes Costa, era de uma aumento de 0,35% para os consumidores residenciais, a partir dos números de compensações tributárias apresentados pela empresa, e de desconto de 0,9% para indústrias. No entanto, os demais diretores da agência, assim como representantes da empresa, discordaram dos cálculos. A dúvida foi, principalmente, se deveriam ser contados os créditos sobre o PIS/COFINS para devolução ao consumidor e, portanto, um reajuste menor. A decisão, então, foi de deixar a avaliação dessa devolução para a próxima avaliação de cobranças das empresas de energia elétrica.
Em decisão do Supremo Tribunal Federal, foi excluído o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS das distribuidoras de energia. As empresas argumentam que foram tributadas duas vezes, já que o ICMS já fazia parte da base de cálculo do PIS/COFINS. O valor em excesso foi, então, convertido em crédito tributário a ser devolvido aos consumidores.
No ano passado, o reajuste nas contas de Luz da Light foi de 7,4%. A empresa afirmou que conseguiu repassar créditos tributários para os consumidores, diminuindo o valor do reajuste neste ano. De acordo com a Aneel, o Brasil produz uma média de 220 gigawatts de energia ao ano, sendo 84,5% de energia renovável. Os demais 15,75% são fontes não renováveis.
