GABRIELA CECCHIN
FOLHAPRESS
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu novas regras para as operadoras de telefonia que querem usar sistemas para identificar e bloquear chamadas em massa que incomodam os usuários. Essas regras ajudam a informar os consumidores e evitar bloqueios errados.
Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, explicou que essa ação é mais uma forma de combater chamadas indesejadas, que continuem junto com outras iniciativas da agência.
Ela declarou à Folha de S.Paulo que não existe uma solução única para esse problema, pois as chamadas irritantes podem ser de vários tipos, como telemarketing, cobranças, pedidos de doação ou golpes.
Como vai funcionar?
Quando uma operadora decidir usar um sistema antispam, ele deve estar disponível para todos os seus clientes sem custo extra. O consumidor será incluído automaticamente, sem precisar se cadastrar ou pedir para ativar. Caso não queira participar, poderá cancelar facilmente, gratuitamente, e a operadora terá até 24 horas para atender ao pedido.
As operadoras podem escolher a tecnologia que preferirem para identificar e lidar com as chamadas. Não há uma tecnologia única exigida pela Anatel.
Após implantar o sistema, a operadora tem sete dias para informar a Anatel com detalhes do funcionamento e critérios usados.
Quais chamadas podem ser bloqueadas?
A Anatel não definiu uma quantidade fixa de chamadas para considerar uma linha abusiva. Cada operadora pode estabelecer seus próprios critérios, que podem incluir o volume de chamadas, a duração das ligações, quantas são atendidas e o tipo de atividade econômica do número.
Esses critérios valem para chamadas feitas dentro da própria rede ou para outras redes, e devem ser aplicados de forma igual para todos, sem discriminação.
E se uma ligação importante for bloqueada?
A operadora deve criar um canal para que o usuário possa solicitar reavaliação do bloqueio. O pedido deve poder ser rastreado e a empresa tem até dez dias para resolver o caso. Se o bloqueio estiver incorreto, a linha deve ser desbloqueada.
Existem números que não podem ser bloqueados?
Sim, chamadas essenciais, como de órgãos públicos ligados à segurança, serviços de emergência como Samu e Bombeiros, hospitais, serviços de prevenção ao suicídio e dispositivos de internet das coisas (IoT) não devem ser bloqueadas.
Se uma dessas chamadas for bloqueada, o pedido de revisão deve ser atendido em até seis horas.
O que muda para o consumidor?
A decisão de usar esse sistema depende da operadora. Caso usado, o cliente será incluído automaticamente e não precisará fazer nada. O consumidor pode escolher não usar a ferramenta, solicitando a desativação, que será feita em até 24 horas.
E para quem faz muitas ligações a trabalho?
Empresas e usuários que fazem muitas chamadas e tiverem seus números bloqueados podem contestar diretamente a operadora, que deve ter um canal específico para analisar esses pedidos.
O bloqueio será feito em um ponto da rede controlado pela operadora que recebe a chamada, garantindo rastreabilidade.
Esse novo sistema substitui o Não Me Perturbe?
Não. O sistema Não Me Perturbe bloqueia ligações de telemarketing das empresas que participam da plataforma, mediante cadastro do consumidor. Já o novo mecanismo é feito pela operadora identificando padrões de chamadas abusivas automaticamente, sem necessidade de cadastro prévio.
Também não substitui o Origem Verificada, que autentica a origem das chamadas para evitar fraudes.
Cristiana Camarate ressaltou que essas medidas são para enfrentar diferentes tipos de chamadas indesejadas.