A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) registrou 57 casos de comportamento inadequado por parte de passageiros desde 14 de setembro, data em que a Resolução nº 800 passou a valer completamente, estabelecendo normas para lidar com passageiros indisciplinados.
Todos os casos estão sendo analisados e até o momento nenhuma multa foi aplicada. No total, foram relatados 59 incidentes, pois alguns casos podem ter recebido mais de uma denúncia, explicando a diferença dos números.
De acordo com a norma, cabe às companhias aéreas a classificação inicial dos incidentes, enquanto a Anac é responsável pela análise final. As punições são definidas somente após processo administrativo, garantindo o direito de defesa dos envolvidos.
Desses 59 relatos, 43 foram classificados inicialmente como atos de indisciplina, 15 como casos graves e 1 como gravíssimo.
Os registros incluem agressões físicas a funcionários de aeroportos e companhias aéreas, passageiros que fumaram durante os voos e um caso suspeito de atentado contra a dignidade sexual.
A Anac não divulgou detalhes sobre o caso gravíssimo, ocorrido em 18 de setembro, em um voo entre Belém e Campinas. Segundo a classificação, a punição pode ser suspensão de seis meses e multa de R$ 17,5 mil.
Entre os 15 casos graves, sete envolveram violência física contra funcionários das companhias aéreas ou aeroportos. Esses episódios foram registrados em aeroportos de Guarulhos (SP), Confins (MG), Foz do Iguaçu (PR), Natal (RN), Brasília (DF) e Campinas (SP).
Outros cinco casos graves referem-se a passageiros que fumaram a bordo, ocorridos em voos entre Salvador e Congonhas, Guarulhos e Salvador, Fortaleza e Guarulhos, Galeão e Confins, além de Campinas e Brasília.
Os três casos graves restantes incluem agressão física a outro passageiro, ameaças ou intimidação a tripulantes que comprometeram a segurança do voo, e falsas comunicações sobre explosivos ou armas a bordo.
Dos 43 relatos considerados atos de indisciplina, 17 envolveram ameaças ou agressões verbais; 16 foram por descumprimento de regras de segurança; 5 por recusa em seguir instruções da tripulação; 3 por outras condutas inadequadas; e 2 por crimes ou danos ao patrimônio.
A maioria desses episódios ocorreu em solo: 19 na área de embarque ou desembarque, 14 com a aeronave parada, 5 em áreas de check-in, 4 durante o voo, e 1 na inspeção de segurança.