A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pediu, em uma reunião na Câmara dos Deputados, que passageiros que causam problemas e colocam os voos em risco sejam barrados em qualquer companhia aérea. O diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, esteve presente no debate da Comissão de Viação e Transportes.
Tiago Faierstein informou que houve um aumento de 70% nos casos de mau comportamento nos últimos dois anos. Esses casos incluem agressões aos funcionários das companhias, destruição de equipamentos nos aeroportos, assédio sexual e ameaças de bomba. Ele ressaltou que acontecem cerca de seis incidentes por dia e alertou que não se deve esperar um acidente grave para agir.
Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, sendo 288 desses com risco direto à segurança, como agressões físicas.
A Anac está finalizando regras para restringir a venda de passagens para pessoas que atrapalham a segurança dos voos, com base na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. Leonardo de Souza, diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, apoiou essa ideia, comparando com a proibição de torcedores violentos nos estádios de futebol. Segundo ele, quem causa violência não deveria poder embarcar em outro voo no dia seguinte.
Rodrigo Borges Correia, chefe da segurança aeroportuária da Polícia Federal, destacou que o principal problema de segurança hoje é o comportamento inadequado dos passageiros e pediu punições rígidas, parecidas com as da Lei Seca no trânsito.
O presidente da comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA), apoiou a proposta da Anac e afirmou que quem desrespeita os outros deve ser punido e usar outro meio de transporte menos arriscado.
