A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reuniu-se com companhias aéreas para analisar possíveis mudanças nas operações dos aeroportos do Rio de Janeiro, considerando aspectos técnicos e operacionais.
Uma das medidas discutidas é o aumento do número de voos no aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade, o que pode impactar diretamente o Aeroporto Internacional Tom Jobim, conhecido como Galeão.
Em 2023, o governo federal limitou o movimento de passageiros no Santos Dumont a 6,5 milhões por ano, e isso fez com que o Galeão registrasse crescimento no número de embarques e desembarques.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou a possibilidade de aumento no Santos Dumont, argumentando que isso prejudicaria o Galeão, situado na Ilha do Governador e operado por um grupo privado.
Nas redes sociais, Paes afirmou que o Galeão é essencial para o desenvolvimento da cidade e do país, e que a limitação anterior de passageiros no Santos Dumont foi uma política pública importante para fortalecer o Galeão.
Segundo o prefeito, o Galeão atingiu recorde de passageiros nos últimos dois anos, passando de 8 para 17 milhões, com crescimento também no número de turistas internacionais.
Paes ainda declarou que a Anac tem agido de forma pouco transparente e contra os interesses da cidade e do Brasil.
A Anac respondeu dizendo que tudo tem sido feito com transparência, processos administrativos documentados e seguindo as normas da administração pública.
A agência afirmou que a flexibilização das operações no Santos Dumont está sendo debatida desde junho de 2025 de forma aberta, integrada ao processo de reajuste do contrato de concessão do Galeão, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e em consenso com os envolvidos.
A Anac também se colocou à disposição para apresentar à prefeitura detalhes do processo, incluindo fundamentos técnicos e jurídicos e orientações recebidas do TCU e do Ministério de Portos e Aeroportos, ressaltando que suas ações seguem diretrizes do governo federal.
O Ministério de Portos e Aeroportos informou que a movimentação da Anac faz parte do processo de novo leilão para o Galeão, previsto para março de 2026, e que o aumento da capacidade do Santos Dumont será gradual e cuidadosamente planejado a partir do último trimestre de 2026.
Os dois aeroportos estão separados por cerca de 20 quilômetros. Enquanto o Santos Dumont está no centro e perto de áreas turísticas, o Galeão é operado por uma concessionária privada desde 2014 e atualmente passa por um processo de renegociação de contrato e repactuação financeira.
A repactuação foi firmada em setembro e inclui uma venda assistida do Galeão, onde outras empresas podem participar do leilão previsto para março de 2026, com lance mínimo estipulado.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) expressou preocupação sobre o possível aumento no Santos Dumont e destacou a necessidade de melhorias na logística de acesso ao Galeão, que também atende ao transporte de cargas e teve crescimento significativo em 2025.
A Firjan ressaltou que é importante que a alteração no número de passageiros no Santos Dumont não prejudique economicamente o Rio de Janeiro.
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) se posicionou contrária à flexibilização do teto atual de passageiros, afirmando que o Santos Dumont tem funcionado bem dentro da capacidade autorizada.
A Fecomércio-RJ alerta que qualquer mudança nas regras pode prejudicar a política pública, o planejamento do setor e causar insegurança regulatória.
Com informações Agência Brasil
