A Amazônia Legal registrou quase metade dos conflitos por terra no Brasil em 2023, concentrando 46,9% dos casos, conforme estudo da Oxfam Brasil chamado ‘Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios’.
De um total de 2.203 conflitos no país, 1.034 ocorreram na região que inclui nove estados e cobre 58,9% do território nacional, equivalente a cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados. O Pará e o Maranhão são os estados com maior número de conflitos.
Entre 2014 e 2023, o Pará teve 1.999 casos, enquanto o Maranhão registrou 1.926. As disputas envolvem práticas como grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de grupos criminosos.
Em 2024, dados preliminares mostram que o Maranhão teve 365 ocorrências, o maior número desde 2019, e o Pará 240 casos, sendo a maior quantidade em 2020, com 253.
O estudo relaciona a violência territorial com indicadores sociais baixos nas áreas afetadas. Foi observado que as regiões com mais conflitos apresentam piores condições em saúde, saneamento, moradia e segurança, conforme o Índice de Progresso Social (IPS Brasil).
Além disso, há violência contra defensores dos direitos humanos na região. Organizações como Terra de Direitos e Justiça Global identificaram 25 assassinatos ligados a conflitos por terra e meio ambiente em 2021 e 2022. Esses assassinatos fazem parte de estratégias para controlar territórios e silenciar vozes políticas, agravadas pela criminalização dos líderes, omissão do Estado e perseguição judicial.
Oxfam destaca o racismo ambiental como um fator importante dessas disputas, já que as comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais afetadas pela violência, contaminação ambiental e destruição dos seus territórios. Isso provoca a negação dos seus direitos e a perda de suas culturas.
As informações foram obtidas da Agência Brasil.
