A Amazon concordou, nesta quinta-feira (25), em pagar 2,5 bilhões de dólares (13,3 bilhões de reais) para encerrar um processo de um órgão regulador dos EUA que acusa a empresa de enganar os consumidores para assinarem o Amazon Prime.
A Comissão Federal do Comércio (FTC) apresentou a denúncia em um tribunal federal de Seattle, alegando que a Amazon usou práticas enganosas para que os clientes assinassem o Prime, que custa 139 dólares por ano (R$ 742,50).
Andrew Ferguson, presidente da FTC, declarou: “Hoje devolvemos bilhões de dólares aos consumidores americanos e garantimos que a Amazon não cometerá mais esses erros”.
A FTC se compromete a proteger os direitos dos consumidores frente a fraudes feitas por empresas.
A Amazon afirmou em comunicado que sempre respeitou as leis e que este acordo permitirá focar na inovação para seus clientes.
A empresa, que não admitiu falhas, garantiu trabalhar para que clientes possam assinar ou cancelar o Prime facilmente e com transparência, oferecendo benefícios aos milhões de membros no mundo todo.
Este acordo é uma das maiores ações financeiras da FTC em defesa do consumidor.
A denúncia se baseia em duas principais acusações: que a Amazon registrava clientes sem consentimento claro por meios de pagamento confusos, e que seu sistema para cancelar a assinatura era propositalmente complicado, apelidado internamente de “Ilíada”, em referência à obra de Homero sobre a Guerra de Troia.
A FTC disse que o processo de pagamento obrigava os clientes a passar por telas confusas, onde os botões para assinar eram grandes e visíveis, enquanto para recusar a assinatura os links eram pequenos e difíceis de encontrar.
Também apontam que informações importantes sobre preços e renovação automática eram ocultadas ou apresentadas em letras minúsculas.
Com o acordo, a Amazon terá que simplificar e deixar claros os processos de assinatura e cancelamento do Prime, mostrando opções claras para cancelar e melhorando a comunicação antes de cobrar os consumidores.
O tribunal já havia determinado que as assinaturas do Amazon Prime seguem as leis de proteção ao consumidor, e que a Amazon obtinha dados de pagamento dos clientes antes de informar todos os termos de inscrição.
A proposta de acordo foi feita antes do terceiro dia de depoimentos e a empresa não admite nem nega ter agido com má-fé.
Este caso faz parte de várias ações nos últimos anos por políticos republicanos e democratas que buscam controlar o poder das grandes empresas de tecnologia americanas.
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