Mateus Vargas
Folhapress
Investigada pela CPI da Covid no caso envolvendo a venda da vacina Covaxin ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a farmacêutica Emanuela Medrades esteve envolvida em duas empresas rivais durante uma recente licitação do Ministério da Saúde no governo Lula (PT) para a aquisição de insulina em valor milionário.
A concorrência iniciada em 2024 foi conquistada pela Star Pharma, empresa que firmou dois contratos totalizando R$ 127,4 milhões para o fornecimento da insulina ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Emanuela não aparece formalmente como sócia da Star Pharma, mas está atuando na empresa pelo menos desde 2023, ocupando o cargo de responsável técnica da licença sanitária. Seu companheiro é testemunha na assinatura do contrato de insulina.
Uma das empresas concorrentes, a Medicpharma, teve sua titularidade transferida meses antes da disputa para Matheus Scarlatte, advogado de Emanuela e da Star Pharma. Ele recebeu a sociedade da Medicpharma de um funcionário de outra empresa ligada a Emanuela.
Star Pharma, Emanuela e o advogado negaram qualquer irregularidade ou conluio durante a licitação, afirmando que as propostas apresentadas foram independentes e representaram fabricantes estrangeiros distintos.
A participação de Emanuela nas duas empresas foi evidenciada pelo cruzamento de mensagens registradas no sistema eletrônico da licitação e conversas obtidas pela Folha de S.Paulo em ação judicial trabalhista contra a Star Pharma.
Nas mensagens da ação trabalhista, Emanuela orienta uma funcionária a contactar o Ministério da Saúde se identificando como representante da concorrente Medicpharma para pedir prorrogação do prazo para envio de proposta.
O edital previa apresentação de propostas sigilosas e proibiu empresas com ligações entre si na mesma disputa. A Lei de Licitações também veda participação de empresas controladoras, controladas ou coligadas no mesmo certame.
O Ministério da Saúde afirmou que seguiu rigorosamente as regras da administração pública na licitação, e que a compra garantiu insulina a preços menores para o SUS, mas informou que não tem autorização para investigar individualmente os representantes das empresas.
No pregão eletrônico de 2024, a Star Pharma representou a empresa portuguesa Muradouro e apresentou insulina fabricada pela chinesa Tonghua Dongbao Pharmaceutical. A oferta da Star Pharma foi a segunda melhor, com preço por unidade de R$14,35, contra R$13,65 da Medicpharma.
No entanto, a Medicpharma foi desclassificada por não representar uma fornecedora credenciada no sistema federal, tendo levado à disputa produto do fabricante egípcio Sedico.
Assim, a Star Pharma venceu e assinou dois contratos de R$63,7 milhões cada em setembro de 2024 e janeiro de 2025. Os contratos foram assinados por Vitor Duarte, companheiro de Emanuela, na condição de testemunha.
A Star Pharma tem como sócia oficial apenas Andrea Borges. Em conversas anexadas à ação judicial, Emanuela afirmou que Andrea é quem assina pelos contratos. Andrea não foi localizada para comentar.
Emanuela e Star Pharma declararam que todas as empresas concorrentes passaram pelas mesmas condições e que Medicpharma foi desclassificada por falta de documentação. Sete outras empresas disputaram os contratos.
Relatos e diálogos indicam que Emanuela gerenciava projetos e atividades técnicas na Star Pharma, sem exclusividade e sem cargo oficial na Medicpharma. Sem impedimentos legais, ela refletia papel importante na gestão da Star Pharma, sendo mencionada como CEO em mensagens.
Emanuela participou de reuniões na Anvisa representando a Star Pharma e acompanhava comunicações com o Ministério da Saúde.
A ex-funcionária que moveu a ação trabalhista anexou centenas de páginas de mensagens que demonstram a influência de Emanuela e alterações societárias da Medicpharma coincidentes com a entrada do advogado Matheus Scarlatte.
O Ministério da Saúde apontou atrasos de até 85 dias em entregas de insulina compradas. A Star Pharma informou que houve ajustes pontuais no cronograma, ressaltando a escassez do produto no mercado.
Para garantir as entregas, a Star Pharma incluiu outros fabricantes, como o laboratório mexicano Pisa e o egípcio Sedico, que havia sido representado pela Medicpharma durante a disputa.
Caso Covaxin
Emanuela dirigiu a Precisa Medicamentos no momento em que a empresa firmou contrato de R$ 1,6 bilhão com o governo Bolsonaro para a entrega da vacina Covaxin. A CPI recomendou sua responsabilização por uso de documento falso, fraude e improbidade administrativa, acusações que ela nega.
O governo multou a Precisa em mais de R$ 20 milhões por descumprimento do contrato, valor que chegou a ser cobrado de Emanuela, mas seu nome foi retirado da dívida no corrente ano.
A Controladoria-Geral da União proibiu a Precisa de participar de licitações por pelo menos dois anos. Apesar de citarem Emanuela, não houve sanções diretas contra ela.