Aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional entregaram na última sexta-feira (28/11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar por razões humanitárias. Esse pedido tem o suporte de ao menos 100 parlamentares.
De acordo com o deputado Gayer (PL-GO), “Já obtivemos mais de 100 assinaturas para solicitar a concessão de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro, protocolo este feito na última sexta-feira na Câmara dos Deputados. O senador Flávio Bolsonaro também está reunindo assinaturas no Senado”.
Na petição, os aliados destacam que “Bolsonaro sofre de várias enfermidades simultâneas, incluindo câncer de pele, complicações nos rins, distúrbios no coração, problemas gastrointestinais resultantes das cirurgias após o atentado de 2018, além de pneumonias frequentes e outras condições crônicas contínuas”. Eles apontam ainda que “o ambiente prisional não oferece tratamento adequado e representa um risco real à sua integridade, cabendo ao Estado garantir cuidados médicos que respeitem a dignidade humana e o direito fundamental à vida”.
Bolsonaro foi detido preventivamente em 22 de novembro, na superintendência da Polícia Federal em Brasília, após tentativa de violar a tornozeleira eletrônica. Em 25 de novembro, depois que o STF confirmou o trânsito em julgado do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, ele começou a cumprir a pena em regime fechado no mesmo local.