O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes permissão para visitar os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Os pedidos foram encaminhados ao Supremo na tarde desta quinta-feira (27/11). Sóstenes afirmou, nos três requerimentos, ser amigo dos detidos e que as visitas podem ser autorizadas conforme a Lei de Execução Penal.
Enquanto Paulo Sérgio e Heleno permanecem presos no Comando Militar do Planalto (CMP), Torres está recolhido na Papudinha, um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Até o momento, Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre os pedidos. Todos os envolvidos foram condenados no contexto do processo relacionado a uma conspiração golpista.
Vida na prisão
O Exército divulgou que o cotidiano dos generais seguirá as diretrizes estabelecidas para a custódia de militares. As celas instaladas pela Força ficam dentro do CMP e contam com cama, banheiro e ar-condicionado. Se autorizado pela justiça, os presos poderão ter acesso a televisão e frigobar.
É a primeira vez na história do Brasil que generais com patente de quatro estrelas são detidos por tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF os condenou por fazerem parte do “núcleo principal” de uma organização criminosa armada que tentava impedir a posse do presidente eleito em 2022.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Heleno e Paulo Sérgio Nogueira faziam parte do núcleo que liderava ações para derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito. Os crimes atribuídos incluem tentativa de derrubada do governo, dano qualificado, participação em organização criminosa e depredação de patrimônio protegido.