Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório preocupante que destaca que as medidas extraordinárias adotadas pelo sistema judiciário brasileiro correm o risco de se tornarem uma prática comum. Segundo o documento, tais ações excepcionais, que deveriam ser aplicadas apenas em situações específicas, estão se tornando rotineiras, o que pode comprometer a estabilidade democrática do país.
O relatório enfatiza que o fortalecimento dessas medidas pode levar a uma erosão dos direitos civis e afetar negativamente a confiança da população nas instituições judiciais. A OEA recomenda que o Brasil revise essas práticas e garanta que elas sejam usadas somente em casos justificáveis, preservando assim o estado de direito.
Especialistas alertam que a normalização de procedimentos excepcionais pode criar precedentes perigosos, facilitando abusos de poder e enfraquecendo os mecanismos de controle e equilíbrio dentro do sistema de governo.
Assim, o relatório da OEA serve como um aviso para as autoridades brasileiras promoverem reformas que assegurem a transparência e o respeito às normas democráticas, preservando os direitos da população e a credibilidade do judiciário.
