Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou nesta quarta-feira (10/12) que o Projeto de Lei da Dosimetria será pautado na próxima quarta-feira (17/12). O parecer do senador Espiridião Amin deve ser votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) durante a manhã e, posteriormente, no plenário à tarde, conforme informações do senador do Amapá ao Metrópoles.
Alcolumbre confirmou a votação do projeto que beneficia condenados pelos ataques de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro no plenário, durante a sessão de terça-feira (9/12). Ele comprometeu-se com lideranças partidárias a avançar com o projeto caso fosse aprovado na Câmara, o que ocorreu na madrugada desta quarta-feira.
O senador amapaense defendeu a atualização da legislação referente a crimes contra instituições democráticas, propondo ajustes semelhantes aos do relator na Câmara, Paulinho da Força, que recomendou que a maior pena prevista para os dois crimes no Código Penal seja aplicada, em vez da soma das penas.
“Comprometi-me com líderes e o país que, se a Câmara deliberasse sobre o tema, o Senado também o faria, e vamos deliberar ainda este ano”, afirmou Alcolumbre no plenário.
Com a tramitação acelerada, o presidente da CCJ, Otto Alencar, solicitou que o projeto fosse discutido pelo colegiado antes de ir ao plenário, pedido apoiado pelos líderes da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na manhã desta quarta-feira, Otto indicou Espiridião Amin, favorável à anistia, como relator e sugeriu que poderá conceder um prazo de vista de poucas horas.
Essa estratégia visa garantir que o projeto seja aprovado pela Câmara e Senado antes do recesso parlamentar, visto que a próxima semana será a última do ano legislativo. Dessa forma, a proposta será encaminhada para sanção presidencial, podendo o presidente Lula vetar trechos específicos.