O senador Davi Alcolumbre (União-AP), atual presidente do Congresso Nacional, oficializou na quarta-feira (25/6) a lei nº 15.152, que institui o Dia da Amizade Brasil-Israel. Essa promulgação ocorreu depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionou o projeto dentro do prazo estabelecido. Quando o presidente da República não sanciona um projeto nesse período, a responsabilidade de promulgar recai sobre o presidente do Congresso.
Como o primeiro presidente judeu do Senado Federal e do Congresso Nacional, Alcolumbre expressou seu compromisso institucional e satisfação profunda ao registrar essa lei, destacando-a como um símbolo da história compartilhada, do respeito à diversidade e do seu desejo genuíno de fortalecer laços de amizade que promovam um mundo mais justo, fraterno e plural.
Conforme a Constituição, o presidente da República dispõe de 15 dias para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, projetos aprovados pelo Congresso. Caso não se posicione nesse prazo, cabe ao presidente do Congresso tomar as providências necessárias.
Alcolumbre ressaltou que episódios como o apoio oferecido por Israel ao Brasil durante a tragédia de Brumadinho, com o envio de equipes de resgate especializadas, demonstram concretamente o significado da solidariedade entre as nações.
O prazo para que Lula sancionasse o projeto que estabelece o Dia da Amizade Brasil-Israel terminou na sexta-feira, 20 de junho. Diversos parlamentares da oposição criticaram o presidente pela sua decisão de não sancionar, ressaltando que ele mantém uma relação conturbada com o governo israelense e é visto de forma negativa no país.