O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), planeja apresentar uma proposta distinta ao projeto de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, excluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dos beneficiados. Recentemente, houve aumento da pressão na Câmara dos Deputados para que o projeto de lei da anistia seja colocado em votação no plenário.
O texto está em desenvolvimento, por isso não há previsão de apresentação. A discussão começou em abril, com as primeiras pressões pela votação da proposta na Câmara. Com o recente aumento da pressão, o presidente do Senado decidiu reabrir o debate sobre uma alternativa ao texto.
Na proposta inicial, havia a possibilidade de reduzir a pena de reclusão para condenados de menor relevância, buscando direcionar punições mais severas aos principais articuladores do golpe. Assim, a intenção era atender à oposição, poupando cidadãos comuns de penalidades consideradas excessivas, mas sem proteger personagens de maior responsabilidade, como o ex-presidente Bolsonaro e seus aliados, atualmente julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto também previa que, caso os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito fossem cometidos simultaneamente, o primeiro crime sobreporia o segundo, resultando em condenação por apenas um deles.
A pena prevista para tentativa de golpe de Estado varia entre quatro e 12 anos, enquanto para abolição do Estado Democrático de Direito é de quatro a oito anos.
Alguns bolsonaristas têm se posicionado contra a proposta alternativa. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), manifestou o desejo de rejeitar o tema no Senado.
Líder da oposição no Senado e ex-ministro de Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou não ter sido consultado por Davi Alcolumbre e destacou que a anistia deve ser ampla e irrestrita.
Nos últimos dias, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem atuado para impulsionar o projeto de anistia que incluiria Bolsonaro. Essa movimentação levou partidos do Centrão ligados ao governador, como PP e União Brasil, a apoiar a proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a demanda dos líderes por avançar a pauta tem crescido e que as conversas continuam para avaliar a melhor forma de conduzir o processo.