RAPHAEL DI CUNTO E CAIO SPECHOTO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse a aliados que acredita ter 60 votos para rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo se o governo conseguir os votos necessários, ele pretende acelerar a votação para impedir que Messias assuma o cargo.
Alguns senadores ouvidos pela reportagem acham que os 60 votos citados são um exagero, mas concordam que a maioria é contra Messias.
Davi Alcolumbre comentou a dois aliados que o governo terá que correr para ser um dos primeiros 41 senadores a votar, porque ele encerrará a votação logo após atingir o quórum mínimo. Essa atitude é diferente do que foi visto na aprovação de outras autoridades recentemente, quando ele esperou mais de 70 votos antes de declarar o resultado.
Para ser aprovado como ministro do STF, o indicado precisa do voto favorável de 41 dos 81 senadores. Caso contrário, será rejeitado. Isso não acontece desde o século 19, quando cinco indicados foram derrotados pelo ex-presidente Floriano Peixoto.
No caso do procurador-geral da República, Paulo Gonet, a aprovação durou 16 minutos, com 45 votos a favor e 26 contra, sinalizando uma aprovação apertada do nome para o STF.
O Palácio do Planalto destacou a ausência de quatro governistas para justificar que a maioria poderia ser maior.
Na mesma sessão, outras autoridades foram aprovadas, e Alcolumbre pediu que todos os senadores permanecessem para votar, expressando preocupação com a possibilidade de rejeições por falta de votos disponíveis.
Quanto ao STF, Davi Alcolumbre tem evitado reuniões com Messias e marcou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para 10 de dezembro, com votação no mesmo dia, prazo considerado curto pelos governistas devido à resistência dos senadores. Alcolumbre prefere a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Alcolumbre tem convencido os colegas que, apesar de o presidente Lula (PT) poder indicar ministros, cabe ao Senado aprovar ou não, reafirmando o papel do Legislativo.
O presidente do Senado não comentou sobre o assunto nesta quinta-feira.
Aliados do governo dizem que Lula deve buscar diálogo com Alcolumbre e que há possibilidades de negociação para cargos no Cade, Agências Nacionais, e outras instituições, mas o cargo de ministro do STF é considerado inegociável.
Messias tem tentado obter apoio dos senadores, mas enfrenta dificuldades por causa da crise entre o governo e Alcolumbre.
Lula teve no Senado sua principal base de apoio, mas a indicação de Messias para substituir Luís Roberto Barroso no STF abalou essa relação.
Messias afirma que não deve ser prejudicado pela disputa entre Alcolumbre e o governo e que já teve boa relação com o presidente do Senado quando foi assessor do senador Jaques Wagner (PT-BA).
Messias tentou se reaproximar de Alcolumbre, divulgando nota elogiando-o, mas a reação foi negativa, e Alcolumbre respondeu com nota fria, sem citar seu nome.
Governistas falam em usar procedimentos regimentais para tentar adiar a votação e contam com o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para ganhar tempo.