BRASÍLIA, DF – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o recesso parlamentar será mantido, assim como já havia sido anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Em nota, Motta proibiu qualquer votação ou reunião nas comissões permanentes da Câmara durante o recesso.
Essa decisão vai contra os parlamentares bolsonaristas, que pediam a retomada dos trabalhos para discutir possíveis ações em resposta à determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e impôs o uso de tornozeleira eletrônica a ele.
O recesso parlamentar de julho será respeitado conforme planejado, sem votações em plenário ou reuniões das comissões permanentes, afirmou Motta.
Ele justificou a pausa pelas reformas que ocorrem na Câmara, incluindo substituição de carpetes, implantação de um novo estúdio, atualização de sistemas de áudio e vídeo, além de modernização dos gabinetes e corredores.
Esta semana, o Congresso paralisou as atividades em um chamado recesso branco. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o anúncio de que o recesso de julho está confirmado e que as atividades legislativas só serão retomadas na semana do dia 4 de agosto, incluindo sessões e votação de indicações de autoridades.
Os líderes da oposição no Congresso divulgaram uma nota conjunta criticando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, classificando-a como perseguição política disfarçada de ação judicial. Eles argumentam que as medidas não têm fundamento jurídico e violam princípios constitucionais como o devido processo legal e a dignidade da pessoa humana.
A nota foi assinada pelos líderes da oposição no Senado e na Câmara, entre eles Rogério Marinho (PL-RN), Zucco (PL-RS), Izalci Lucas (PL-DF), Carlos Portinho (RJ) e Sóstenes Cavalcante (RJ).
O texto pede que o Congresso assuma seu papel constitucional e aja com independência para conter os excessos de um poder que ultrapassa os limites da legalidade. Também incentiva a população a voltar às ruas de forma pacífica para exigir respeito à Constituição, à liberdade e à democracia.