RAQUEL LOPES
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou neste domingo (30) sua insatisfação com a interferência do governo federal no processo de aprovação de Jorge Messias como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele defendeu que o prazo para a sabatina do indicado do presidente Lula (PT), marcada para 10 de dezembro, seja mantido.
Alcolumbre destacou que, após a nomeação pelo presidente e a publicação no “Diário Oficial” da União, é surpreendente que o Senado ainda não tenha recebido a documentação necessária para iniciar o processo.
Segundo ele, o governo Lula estaria tentando influenciar o cronograma estabelecido exclusivamente pelo Senado Federal.
Até o momento, o governo não enviou os documentos requisitados para a realização da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que incluem o histórico profissional e certidões negativas relacionadas a impostos e processos judiciais.
A sabatina agendada para 10 de dezembro só poderá ocorrer após a entrega completa desses documentos.
Alcolumbre ressaltou que o prazo estipulado é alinhado com a maioria das indicações anteriores e possibilita que a nomeação seja concluída ainda em 2025, evitando atrasos que antes foram criticados.
Ele também comentou que há uma tentativa do Executivo de passar à sociedade uma falsa impressão de que divergências entre os Poderes são resolvidas por troca de favores, como cargos e emendas.
Na visão do presidente do Senado, esse é um método antigo para desacreditar expressões diferentes de opinião ou interesses momentâneos.
Alcolumbre afirmou que nenhum Poder está acima do outro e que ninguém tem o monopólio da verdade. Destacou que não se deve aceitar tentativas de desmerecer um Poder para beneficiar outro com justificativas que não refletem a realidade.
Ele enfatizou que, assim como o presidente da República tem a prerrogativa de indicar ministros ao STF, o Senado tem o direito de aprovar ou rejeitar o nome indicado. E que é fundamental que os Poderes se respeitem e atuem conforme as normas constitucionais e regimentais durante esse processo.