O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), divulgou neste domingo (30/11) uma nota na qual expressa críticas a setores do Executivo. Alcolumbre afirmou estar surpreso pelo fato de que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não ter sido enviada ao Senado pelo Palácio do Planalto.
‘É surpreendente para o Senado que a mensagem escrita ainda não tenha sido encaminhada, o que parece uma tentativa de interferir indevidamente no cronograma definido pela Casa, uma prerrogativa exclusiva do Senado Federal’, declarou o presidente do Senado em nota oficial.
Alcolumbre reclamou que setores do governo do presidente Lula criam uma narrativa falsa, sugerindo que os conflitos entre os Poderes são resolvidos por meio de negociações baseadas em interesses pessoais, cargos e emendas.
‘É evidente a tentativa de certos setores do Executivo de passar uma impressão errada à sociedade, dando a entender que os desentendimentos entre os Poderes se resolvem por meio de acordos de interesses pessoais, envolvendo cargos públicos e emendas parlamentares. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo’, argumentou.
A nota foi divulgada em meio a um clima de tensão entre Alcolumbre e o Planalto em razão da indicação ao STF. O presidente do Senado desejava que o nome indicado fosse o do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU).
A escolha foi anunciada em 20 de novembro, porém até o momento o governo não enviou o documento oficial ao Senado. Na última terça-feira (25/11), Alcolumbre marcou a sabatina de Messias para 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entretanto, sem o envio da indicação, o Senado não terá como realizar a sabatina.
Na nota publicada neste domingo, o presidente do Senado afirmou que o prazo previsto para a sabatina ‘é compatível com a grande maioria das indicações anteriores’ e possibilita que a decisão seja tomada ainda em 2025, evitando atrasos que foram anteriormente criticados.
‘O tempo estabelecido para a sabatina está alinhado com a maioria das indicações anteriores e permite que a definição ocorra dentro do ano de 2025, prevenindo adiamentos que, em outras situações, foram alvo de críticas’, destacou o político do Amapá. O atraso referido por ele remete ao atual ministro do STF, André Mendonça, que ficou meses aguardando a sabatina no Senado devido a uma decisão tomada por Alcolumbre.