Thaísa Oliveira
Brasília, DF (Folhapress)
Às vésperas da votação no Senado sobre um projeto de lei para ampliar o número de deputados federais de 513 para 531, os senadores estão contando votos, apontando uma divisão na Casa, e considerando o resultado da votação como incerto.
Tanto o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), passaram os últimos dias telefonando para colegas em busca de apoio para o projeto, cujo impacto financeiro no primeiro ano é estimado em quase R$ 65 milhões.
Senadores favoráveis à expansão dos assentos na Câmara afirmam ter assegurado os 41 votos necessários, de um total de 81, para aprovar a proposta no plenário nesta quarta-feira (25), ainda que reconheçam que a margem é estreita.
Além da mobilização pessoal dos principais líderes da Casa, a votação remota ajuda na aprovação, pois garante maior quórum durante a sessão. Com as festividades de São João, os senadores foram autorizados a participar virtualmente de todas as votações desta semana.
O projeto estava previsto para ser votado presencialmente no Senado na quarta-feira passada, mas a votação foi adiada devido à falta de votos. Na ocasião, Castro afirmou que, com poucos senadores presentes, apenas cerca de 30 votariam a favor.
Pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento, enquanto apenas 20% apoiam.
De acordo com relatos, Alcolumbre garantiu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), empenho para aprovar a medida. O senador enfatizou a líderes que o tema compete à Câmara, cabendo ao Senado apenas validar a decisão.
Castro defende que uma redistribuição dos deputados pelo país, realizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mantendo o número atual, seria desfavorável ao Nordeste — região na qual cinco dos sete estados que perderiam vagas se encontram, inclusive seu estado, o Piauí.
“Quero que o Senado vote e aprove o projeto da Câmara nesta quarta. Estamos fazendo agora o que deveria ter sido feito em 1993. É claro que não posso impedir que alguém apresente um texto alternativo”, declarou Castro.
A Câmara estima que o custo anual da criação das vagas adicionais seja de R$ 64,6 milhões, incluindo salários, benefícios e estrutura.
O Departamento de Finanças da Câmara informou que, caso aprovado, o projeto não exigirá aumento no orçamento atual da Casa, que continuará a respeitar o teto de gastos.
Castro rebate também que o aumento das emendas parlamentares será impactado, já que o valor é fixado como porcentagem da receita corrente líquida no orçamento.
Alcolumbre garantiu aos senadores que a proposta será votada esta semana, independentemente do desfecho. De modo semelhante, Castro assegura que defenderá a votação para evitar que o Congresso seja acusado novamente de omissão pelo Judiciário.
A redistribuição de vagas é uma exigência do STF (Supremo Tribunal Federal), decorrente de ação do Pará para evitar a sub-representação de estados cujo crescimento populacional aumentou. Caso não seja aprovada até 30 de junho, o TSE fará a redistribuição.
Ao invés de redistribuir as 513 cadeiras do jeito atual, a Câmara optou por criar 18 novas vagas, beneficiando estados com crescimento populacional conforme o Censo IBGE 2022.
Se aprovada, os estados que ganharão deputados são Pará e Santa Catarina (4 cada), Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte (2 cada), Goiás, Ceará, Paraná e Minas Gerais (1 cada).
Se o número manter-se em 513, perderão cadeiras as bancadas do Rio de Janeiro (4), Bahia (2), Paraíba (2), Piauí (2), Rio Grande do Sul (2), Alagoas (1) e Pernambuco (1).
Um dos deputados contrários, o senador Eduardo Girão (Novo-CE), menciona que colegas cogitam a votação de um texto que apenas reorganize as cadeiras entre os estados, sem aumentar o número total, situação que deixaria a Câmara com a responsabilidade de reverter a decisão e o ônus político de ampliar a bancada.
“Eles não têm votos para aprovar o projeto. O Senado vai rejeitar, pois a população acompanha o tema com atenção, e até parlamentares que antes votaram a favor hoje declarariam oposição”, afirmou o senador.