VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou nesta quarta-feira (20) que na próxima semana colocará em votação no plenário um projeto que pode causar grande impacto financeiro para as contas públicas, logo após o presidente Lula (PT) ter oficializado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Lula escolheu o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, após reunião no Palácio da Alvorada em Brasília.
Alcolumbre defendia a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor e aliado próximo, e se mostrou insatisfeito por não ter sido informado previamente pelo presidente sobre a escolha de Messias.
O projeto a ser votado na terça-feira (25) regula a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo Alcolumbre, a votação será um passo importante para corrigir uma situação injusta histórica.
A proposta, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), garante aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos servidores ativos para esses agentes, contanto que cumpram as exigências de idade e tempo de serviço.
Em outubro, a Câmara aprovou uma proposta semelhante, que ajustava regras de aposentadoria para esses profissionais e foi apelidada de “contrarreforma da Previdência” por membros do governo Lula, por seu potencial impacto financeiro estimado entre R$ 20 bilhões e R$ 200 bilhões futuramente.
No entanto, no dia seguinte à aprovação da medida na Câmara, o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), solicitou a mudança de posição do governo contra o avanço dessa pauta.
Alcolumbre não especificou se a proposta aprovada na Câmara seguirá no Senado, mas destacou a importância do projeto para milhares de profissionais que cuidam diretamente da população.
“Ao colocar esta matéria em votação, reafirmamos que esses agentes são prioridade para o Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, o país e, principalmente, para quem mantém a saúde pública nas comunidades mais necessitadas,” disse ele.
A escolha de Lula em indicar Messias desagradou a liderança do Senado e pode afetar as relações entre o governo e a Casa. Alcolumbre, antes aliado do Executivo, está com a relação abalada inclusive com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com quem não estaria se comunicando.
A indicação para o STF é prerrogativa do presidente da República, mas precisa ser aprovada pelo Senado, exigindo pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores, em votação secreta.