O presidente do Senado e, por prerrogativa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP) definiu que a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ocorrerá na próxima quarta-feira (20/8). O encontro está programado para as 11h.
Após meses de paralisação no Congresso, a composição do colegiado foi solicitada em decorrência da divulgação pelo Metrópoles de um esquema envolvendo descontos ilegais realizados por entidades sindicais.
A CPMI será presidida pelo senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM). A relatoria será responsabilidade do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), escolhido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Contexto do esquema
Conforme revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos ilegais feitos por associações em benefício de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolve a formalização de convênios entre o INSS e essas entidades, além da filiação dos beneficiários com uso de dados falsificados.
Esse caso resultou no afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros membros da direção do órgão.
O ponto inicial do esquema está na constituição das associações, muitas das quais foram criadas por empresários que nomearam seus parentes, como pais, tios, avós, ou funcionários domésticos como diretores estatutários oficializados em cartório.
Essas associações têm a aparência de entidades que defendem os direitos dos aposentados e divulgam produtos como seguros e planos de saúde por meio de sites e redes sociais, produtos que coincidentemente são oferecidos pelas empresas verdadeiramente proprietárias das associações.
Posteriormente, as associações contratam um representante para intermediar acordos técnicos com o INSS, garantindo o direito de descontar valores diretamente da folha dos membros. No período mais intenso desse esquema, as associações encaminhavam ao INSS e à DataPrev, empresa responsável pela validação e operacionalização dos descontos, filiações fraudulentas feitas com dados falsos dos aposentados.