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Ala militar do governo ganhar poder nas reuniões do Orçamento

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Ministro Luiz Eduardo Ramos, deve passar a integrar a Junta de Execução Orçamentária, responsável pelas principais decisões do Orçamento

Palácio do Planato: inclusão da Secretaria de Governo atende à articulação política do governo (Paulo Whitaker/Reuters

A revelação de que a ala militar do governo estava se articulando para ganhar maior poder de decisão nos assuntos orçamentários em detrimento da equipe econômica ampliou a preocupação com a pressão dentro do governo por aumento de gastos.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, deve passar a integrar a Junta de Execução Orçamentária (JEO), colegiado responsável pelas principais decisões do Orçamento e que é hoje formada apenas pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Walter Braga Neto.

Segundo apurou o Estadão com integrantes do Planalto e da área econômica, a mudança estava em discussão no governo com a justificativa de que haverá mais envolvimento da área política do governo na definição sobre a divisão dos recursos do Orçamento. A chegada de Ramos seria para haver um “desempate” nas questões.

O diagnóstico entre os técnicos da área econômica do governo, porém, é de preocupação. Com a inclusão, os ministros militares do Planalto passariam a ser maioria na JEO, com poder de fazer prevalecer suas decisões ante as posições do ministro Guedes e sua equipe.

O colegiado toma as principais decisões sobre recursos no governo federal, inclusive sobre a liberação de emendas que fazem parte das negociações políticas com parlamentares para a aprovação de pautas de interesse do governo no Congresso.

Segundo apurou o Estadão, a inclusão da Secretaria de Governo atende à articulação política do governo, necessária quando se trata de Orçamento, mas pode abrir brechas para a entrada de outros ministros na JEO.

Nos últimos meses, a JEO foi palco de atritos entre os ministros por conta da elaboração da proposta de Orçamento de 2021 e da divisão dos recursos.

Um ponto que gerou fricção foi a pressão por mais dinheiro para o Ministério da Defesa, inclusive com a proposta de adiar o Censo marcado para 2021, com o objetivo de irrigar recursos para a área militar.

Outro tema de embates foi a divisão de recursos para o chamado Plano Pró-Brasil de investimentos ainda em 2020. Guedes queria limitar os gastos a R$ 4 bilhões, mas a conta acabou ficando em R$ 6,5 bilhões, como revelou o Estadão, para contemplar todas as demandas dos ministérios da Infraestrutura, do Desenvolvimento Regional e do próprio Congresso.

O Planalto reclama que Guedes não liga para o cálculo político e tem atrapalhado nas negociações. Já os técnicos da área econômica veem com grande preocupação as mudanças, que podem incentivar aumento de gastos e novas concessões.

Em conferência, na quarta-feira, o ministro Guedes disse que está agora “enquadrado em um regime de comunicação política regular, acabou meu voluntarismo”. A área econômica vê, porém, como positivo para a pauta econômica a maior articulação política do governo com as lideranças dos partidos, sem a dependência do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Distorção

Não é de hoje que a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política, queria integrar a JEO. A pasta vinha buscando seu assento há algum tempo, justamente por entender que precisa ter poder de voto para deliberar sobre as emendas parlamentares.

O ingresso da pasta, porém, é visto como uma distorção no desenho da junta orçamentária, hoje calcado em dois pilares: o de limites técnicos (orçamentários e financeiros), defendido pela Economia, e outro das demandas de política pública, incorporado pela Casa Civil.

Depois que a reportagem foi publicada no estadao.com, a Secretaria de Governo confirmou em nota que o ministro Luiz Eduardo Ramos deve passar a compor a JEO, mas alegou que “apenas em função consultiva”, não como membro decisório.

No ano passado, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub garantiu lugar privilegiado nos momentos decisivos da divisão do bolo de recursos do Orçamento de 2020.

Nas reuniões finais da JEO para bater o martelo sobre o projeto de Lei Orçamentária do ano que vem, Weintraub participou como convidado e pôde fazer uma pressão corpo a corpo por mais dinheiro. Com isso, conseguiu aumentar em R$ 5 bilhões os recursos previstos no Orçamento. Como revelou à época o Estadão, a participação de muitos técnicos e ministros de fora da JEO nas reuniões incomodou a área econômica, dada a sensibilidade dos temas tratados nos encontros.

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Economia

Impacto da Covid na economia alemã pode ser menor do que o temido

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Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do BCE, parece ter amortecido o impacto da pandemia

Terminal portuário em Haburgo, Alemanha (Fabian Bimmer/Files/Reuters).

 

A Alemanha pode resistir à recessão provocada pela pandemia melhor do que o esperado, sugeriram indicadores do setor privado nesta terça-feira, em um sinal de esperança para a economia que tradicionalmente serve como motor de crescimento da Europa.

Com boa parte da atividade econômica ainda restringida pela Covid-19, o governo da Alemanha agiu rapidamente para aumentar os gastos e esse dinheiro, junto com outro impulso do Banco Central Europeu, parece ter amortecido o impacto da pandemia.

A projeção para o Produto Interno Bruto agora é de contração de apenas 5,2% neste ano, disse o instituto Ifo, mais otimista do que sua estimativa anterior de queda de 6,7% e da previsão do banco central de contração de 7,1%.

“O declínio no segundo trimestre e a recuperação estão atualmente se desenvolvendo mais favoravelmente do que esperávamos”, disse o economista-chefe do Ifo, Timo Wollmershaeuser.

Para 2021, o instituto cortou sua previsão de crescimento de 6,4% para 5,1%, mas mesmo isso indica que a economia da Alemanha pode ficar próxima do nível pré-crise ao final do próximo ano. O BCE ainda espera que a zona do euro como um todo precise de mais um ano para compensar o declínio.

Parte da melhoria prevista partiu do consumo inesperadamente resiliente, e a associação de varejo HDE disse que espera que as vendas nominais no varejo cresçam 1,5% este ano, uma revisão para cima acentuada de sua estimativa anterior de queda de 4%.

(Reportagem de Michael Nienaber)

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PIB argentino sofre queda histórica de 19,1% no 2º tri

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Bandeira argentina com a frase: “força, Argentina” em rua com comércio fechado em Buenos Aires. 20 de junho de 2020. (Ricardo Ceppi/Getty Images)

O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina registrou contração de 19,1% no segundo trimestre deste ano, em comparação com igual período de 2019, de acordo com cálculos preliminares do Instituto Nacional de Estatísticas e Censo (Indec), divulgados nesta terça-feira, 22.

Em relação ao primeiro trimestre, a atividade econômica teve retração de 16,2%. No semestre como um todo, a queda foi de 12,6%.

Segundo a instituição, o desempenho negativo foi puxado pelos setores de hotéis e restaurantes, que tiveram tombo anualizado de 73,4%, seguido por atividades de serviços comunitários sociais e pessoais (-67,7%).

“As restrições globais à circulação de pessoas com objetivo de mitigar a pandemia de covid-19 afetam a um conjunto significativo de atividades econômicas em todos os países”, destaca o Indec, em relatório.

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Proposta de reforma administrativa pode ser ampliada, diz secretário

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Segundo o secretário especial de Desburocratização, o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação

Secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade (Leandro Fonseca/Exame)

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, afirmou nesta terça-feira que o governo optou por não encaminhar uma reforma administrativa que afetasse todos os servidores dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário) para evitar o que chamou de “judicialização precoce”, mas ele afirmou que o próprio Congresso poderá ampliar o escopo da reforma durante sua tramitação.

“Não mandamos uma reforma (administrativa) pronta, mandamos um arcabouço para que aconteça o que chamamos de uma reforma da nova administração pública”, afirmou Paes de Andrade em live promovida pela corretora Necton.

A proposta de reforma apresentada pela equipe econômica no início deste mês poupou parlamentares, magistrados e militares de medidas destinadas a restringir uma série de benefícios, como férias de mais de 30 dias e aposentadoria compulsória como punição.

 

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Espanha enfrenta problema incomum: como gastar bilhões contra a crise

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Absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio para o país, que não consegue aprovar orçamento anual desde 2016 por causa de uma paralisia política

Madri, Espanha 31/7/2020 (Javier Barbancho/Reuters)

Depois de garantir uma porção generosa dos fundos de recuperação da União Europeia para combate à crise do coronavírus, a Espanha enfrenta um problema inusitado — como fazer uso de todo o dinheiro, disseram fontes do governo à Reuters.

“Esta não é uma crise de dinheiro, é uma crise de ideias”, disse uma das fontes, referindo-se a projetos de investimento concretos para ajudar a economia a sair de uma recessão recorde.

Em um país que não conseguiu aprovar um orçamento anual desde 2016 por causa de uma prolongada paralisia política, a necessidade de absorver dinheiro extra repentinamente é um desafio, disseram as fontes.

A Espanha foi especialmente atingida pela pandemia. O país registrou mais de 640 mil casos de Covid-19, o maior número de infecções na Europa Ocidental, e a doença matou mais de 30 mil vidas espanholas.

A economia espanhola despencou 18,5% no segundo trimestre, contração superada na Europa apenas pelo Reino Unido.

Para ajudar a Espanha a se recuperar, o país receberá cerca de 140 bilhões de euros em subsídios e empréstimos do pacote de recuperação do coronavírus da UE, de 750 bilhões de euros.

Isso inclui 43 bilhões de euros em subsídios apenas nos próximos dois anos — o equivalente a cerca de 8% das despesas anuais.

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sexta-feira, 25 de setembro de 2020

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