André Esteves, chairman do BTG Pactual, acredita que o desafio de equilibrar as contas públicas pode ser superado mesmo com conflitos entre o governo federal e o Congresso Nacional. Segundo ele, a solução depende de uma liderança correta, enfatizando que o problema não está vinculado a ideologias políticas específicas.
Ele destacou que há uma impressão equivocada de que é impossível aprovar medidas no Congresso. Citou a rejeição da medida do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) como um exemplo, mas afirmou que é factível implementar o ajuste fiscal necessário com a condução adequada.
No debate com Mansueto Almeida, economista-chefe do banco, Esteves ironizou a dificuldade de ajustar as contas, sugerindo que não é preciso uma ideia complexa para resolver o problema.
A solução passa por revisar o ritmo de crescimento dos gastos públicos. Almeida apontou como medida imediata o fim da política de valorização do salário mínimo, que atualmente é atualizado conforme a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes, limitado a 2,5%.
O salário mínimo serve de base para o cálculo dos benefícios do INSS. Aposentadorias, pensões e auxílios que estão no valor do salário mínimo são reajustados automaticamente com o aumento do piso salarial. A Previdência e os gastos com pessoal representam cerca de 60% do orçamento público, conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo Almeida, a política de valorização do salário mínimo não é uma política social eficaz para reduzir a pobreza, especialmente em um mercado de trabalho aquecido. Ele ressaltou que o governo continuará investindo em saúde pública, educação, segurança e programas sociais, que são maneiras mais eficientes de combater a pobreza do que o simples aumento do salário mínimo.
Ele também advertiu que o aumento dos gastos federais decorrente dessa política pode elevar a inflação e os juros, prejudicando as camadas mais pobres da população.
A Câmara dos Deputados e o Senado derrubaram recentemente os decretos que aumentavam as alíquotas do IOF, o que resultaria em R$ 61 bilhões em arrecadação em dois anos, configurando uma derrota para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao novo videocast da Folha de S.Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo estuda ir à Justiça contra a decisão do Congresso, buscar novas fontes de receita ou promover cortes orçamentários. A decisão final caberá ao presidente Lula, mas Haddad defendeu a judicialização da questão alegando inconstitucionalidade da derrubada do decreto do IOF.
Enquanto o debate sobre o ajuste fiscal avança, Esteves lembrou que a recente agenda de reformas estruturais – iniciada no governo Michel Temer com a reforma trabalhista, seguida pela reforma da Previdência na gestão Jair Bolsonaro, e atualmente com a reforma tributária no governo Lula – colocou o Brasil no caminho do crescimento do PIB nos últimos cinco anos.
Para Esteves, o momento atual demanda uma medida semelhante ao Plano Real, que controlou a hiperinflação nos anos 1990.
Ele ressaltou que o país levou mais de uma década para resolver a hiperinflação, não por falta de inteligência, mas pela ausência de consenso social sobre a gravidade do problema. Quando esse consenso foi alcançado, foi possível implementar o Plano Real e superar o problema. Assim, reconhecer e entender o problema já é um grande passo à frente.