O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou que o governo espera concluir na próxima terça-feira (17) a votação dos destaques ao projeto de ajuste fiscal no Senado e enviar a proposta para a Câmara dos Deputados. Segundo ele, o plano está no caminho certo e pode ajudar a reduzir os juros da economia.
O projeto foi aprovado na votação principal pelos senadores na quinta-feira (12), com 45 votos a favor e 31 contra, restando ainda a votação de quatro destaques que podem modificar a proposta.
Alckmin defendeu as medidas do chamado “plano Moretti”, nome dado em homenagem ao ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O plano prevê o bloqueio de gastos para atingir a meta fiscal, redução nas compensações tributárias e cortes lineares em benefícios fiscais, entre outras ações.
Também está incluída a retirada das receitas extras do petróleo dos cálculos dos pisos de saúde e educação, embora essas receitas permaneçam vinculadas à arrecadação.
Geraldo Alckmin está no cargo de presidente durante a viagem internacional do presidente Lula desde a semana passada.
Ele ressaltou que o governo não reduzirá benefícios para as camadas mais pobres da população, mantendo os ganhos sociais, mas busca um superávit fiscal para ajudar a baixar os juros.
Com juros menores, a população mais vulnerável será a principal beneficiada, já que o custo do endividamento diminui, e a economia poderá crescer com mais emprego e renda.
O plano prevê uma ampliação dos esforços fiscais por meio do controle dos gastos obrigatórios, que atualmente não estão sujeitos ao congelamento.
No entanto, parte importante do ajuste dependerá também do aumento da arrecadação.
A votação no Senado aconteceu um dia após a apresentação do projeto pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), e o parecer preliminar foi elaborado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo Orçamento de 2027. Agora, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.
O governo calcula que as medidas podem gerar um esforço fiscal adicional entre R$ 46 bilhões e R$ 56 bilhões para alcançar a meta de 2027, conforme detalhado pelo ministro Bruno Moretti.
Ao responder às críticas dentro da própria base do governo, que prepara uma proposta alternativa, Alckmin enfatizou a importância de explicar o compromisso do presidente Lula em manter as contas públicas equilibradas, evitando déficit e buscando superávit para reduzir a dívida pública e, consequentemente, os juros.
Questionado sobre a escolha dos ministros do novo governo, incluindo o da Fazenda, o presidente em exercício afirmou que a decisão será tomada após o retorno do presidente da viagem.