O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizou uma fiscalização nas escolas públicas do DF e identificou vários problemas relacionados à qualidade da água, infraestrutura sanitária e segurança escolar. A ação, parte do projeto nacional “Sede de Aprender”, aconteceu em dezembro de 2025 e envolveu Tribunais de Contas e Ministérios Públicos que visitaram 2.668 escolas no país.
Em janeiro de 2026, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se reuniram para debater os problemas encontrados e buscar soluções. Entre as medidas previstas estão a criação de um Grupo de Trabalho especializado e a divulgação contínua de informações sobre o acesso à água potável nas escolas.
Na capital federal, após inspeção em 17 escolas públicas que atendem mais de 11 mil alunos, os resultados são preocupantes: quase metade das unidades visitadas (47%) não tem água potável disponível. Em algumas, a água foi considerada inadequada para consumo, e em outras, problemas de limpeza das caixas d’água foram constatados, como na Escola Classe 50 de Ceilândia.
A Escola Classe 59 de Ceilândia apresentou a situação mais crítica, com banheiros sem forro e sem energia elétrica, mictórios sem uso, salas com infiltrações e estruturas deterioradas. A Escola Classe Cooperbras, em Tabatinga, Planaltina, teve o laudo indicando água imprópria para consumo. Já a Escola Classe EC Kanegae, no Riacho Fundo I, não possui nenhum sistema de tratamento de esgoto.
Além dos problemas com a água, a fiscalização apontou defeitos nos bebedouros, ausência ou má manutenção de descargas, falta de limpeza nas caixas d’água e coleta de esgoto inadequada. O objetivo principal do projeto é identificar essas irregularidades para promover correções rápidas e melhorias estruturais importantes.
De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, mais de 647 mil alunos de escolas públicas no Brasil não têm acesso a água potável. No Distrito Federal, auditoria realizada em 2023 já havia apontado a falta de certificado de potabilidade em 12 escolas e graves problemas na infraestrutura sanitária.
Sobre o Sede de Aprender
A força-tarefa do TCDF faz parte do projeto nacional coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. A iniciativa une tribunais de contas e ministérios públicos para fiscalizar o acesso à água potável, saneamento básico e a infraestrutura escolar em todo o país.